Bolsa Família e CLT: saiba se marido com carteira assinada impede recebimento de auxílio

Ter a carteira assinada e receber o Bolsa Família é um dos pontos mais discutidos entre beneficiários e pessoas que pensam em pedir benefício do governo

Muitas famílias brasileiras se perguntam se, ao ter um membro com carteira assinada, ainda podem receber o Bolsa Família. Essa dúvida surge especialmente quando a economia está instável, e muitas pessoas acreditam que um emprego formal, como o do marido, pode impedir o acesso ao programa.

Antes de mais nada, devemos antecipar que esse tipo de falácia nem sempre é verdade, e as regras para o recebimento do benefício têm critérios específicos. Ou seja, o fato de um membro da família ser empregado formalmente não significa que a família não tem mais direito ao Bolsa Família.

O que realmente importa para a concessão ou manutenção do benefício é a renda per capita da família. Mesmo com um emprego registrado, a renda de cada pessoa no lar é o que determina se o auxílio será mantido ou não.

Como a renda per capita afeta o Bolsa Família?

Hoje, você vai entender de vez como funciona o processo de cálculo da renda per capita e como as alterações no Cadastro Único podem afetar o acesso ao programa. Além disso, vamos detalhar os critérios que podem permitir que sua família continue recebendo o benefício.

Como já foi dito acima, o principal critério para a concessão ou negativa do Bolsa Família é a renda per capita, ou seja, o total da renda da família dividido pelo número de pessoas que vivem na mesma casa.

Em outras palavras, mesmo com o marido trabalhando de carteira assinada, se a soma das rendas ainda for inferior ao limite estabelecido pelo governo, a família pode continuar recebendo o benefício.

Por exemplo, se um pai de família recebe um salário mínimo de R$ 1.518,00 e a família tem quatro membros, o cálculo da renda per capita será: R$ 1.518,00 ÷ 4 = R$ 379,50 por pessoa. Este valor, em algumas situações, como na Regra de Proteção, ainda pode atender aos critérios do programa.

O Governo Federal definiu que, em 2025, famílias com renda per capita de até R$ 218,00 por mês podem ser incluídas no programa. Por isso, mesmo que um membro da casa tenha um emprego formal, se a renda total da família continuar abaixo desse valor, o benefício pode ser mantido.

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Quais são os critérios e benefícios adicionais?

Além da renda per capita, o Bolsa Família oferece benefícios adicionais para atender a situações específicas, como a presença de crianças, gestantes ou pessoas em fase de amamentação. Tais acréscimos são destinados a tornar o programa mais flexível e adaptável às necessidades de cada família.

Veja os benefícios adicionais disponíveis:

• R$ 150 por criança de até 6 anos.
• R$ 50 por gestantes e por crianças/adolescentes de 7 a 18 anos.
• R$ 50 por cada membro em fase de amamentação.

Esses valores podem somar ao benefício principal, ajudando famílias com crianças pequenas ou gestantes a obter mais apoio financeiro. Assim, mesmo com um membro empregado formalmente, essas condições podem possibilitar que a família se mantenha dentro dos critérios do programa.

Dessa forma, manter o Cadastro Único atualizado é fundamental para garantir que todos os dados sejam precisos e que a família continue sendo avaliada da forma correta, sem a perda do benefício de transferência de renda.

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O que fazer para manter o direito ao programa?

Deixar suas informações do CadÚnico em dia é indispensável para que sua família continue recebendo o Bolsa Família. Caso haja mudanças na renda, no número de filhos, na composição familiar ou até em outros dados pessoais, é importante informar essas alterações ao CRAS local.

Em geral, o cálculo da renda per capita pode ser feito de uma forma bem simples: some todas as fontes de renda da casa, como salários, pensões e auxílios, e divida pelo número de pessoas no mesmo lar.

Lembrando que o governo leva em consideração a renda líquida, ou seja, o valor após descontos como o INSS, o que pode ajudar quem tem um salário mais baixo a continuar dentro dos critérios do programa.

Além disso, é importante não se basear apenas em histórias de conhecidos. Cada caso é único, e o Ministério do Desenvolvimento Social avalia a situação de cada família individualmente, levando em consideração fatores como a composição familiar, faixa etária dos membros e situação socioeconômica.

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Mantenha o cadastro atualizado e procure orientação

Ter um marido com carteira assinada não significa que sua família perderá o Bolsa Família. O que importa é a renda per capita e a situação social de cada membro. Se a sua família se encaixa nos critérios do programa, não hesite em buscar orientação no CRAS e manter o Cadastro Único em dia.

Aproveite os benefícios adicionais oferecidos pelo programa, como os valores para crianças e gestantes, e não deixe de informar qualquer alteração na sua situação. O Bolsa Família é um direito social, e mantê-lo pode ser crucial para a sua família.