Lula bate o MARTELO e 8 medidas para combater FRAUDES no Bolsa Família são divulgadas
Em uma movimentação decisiva para reforçar a integridade do Bolsa Família, o presidente Lula e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciaram um conjunto robusto de ações voltadas ao combate efetivo de fraudes dentro do programa.
Esse plano de ação, elaborado a partir das diretrizes da Rede Federal de Fiscalização do MDS, mira aprimorar não apenas a fiscalização, mas também a administração do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.
Plano estratégico de fiscalização
O plano de ação divulgado traz oito medidas específicas voltadas para melhorar a precisão dos dados e a efetividade da fiscalização. Entre elas, figura a implementação de um plano de comunicação dedicado à rede de fiscalização, a instauração de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco, e a proposta de aperfeiçoamento da base de dados existente.
Impacto imediato
Como consequência direta dessa iniciativa concentrada, observou-se uma diminuição notável no número de beneficiários do programa já em março. A redução de 21,1 milhões em fevereiro para 20,89 milhões indica o sucesso inicial do processo de revisão na eliminação de quase 200 mil recebedores indevidos.
Medidas detalhadas
As ações detalhadas incluem a revisão dos termos de adesão, a definição de um cronograma de auditorias e um procedimento para tratamento e comunicação de irregularidades detectadas. Adicionalmente, o plano enfatiza a importância de estabelecer um canal eficiente para denúncias e uma estratégia de comunicação externa voltada a informar outras esferas governamentais e órgãos fiscalizadores.
Veja a lista completa:
- Criação de um plano de comunicação da rede de fiscalização;
- Implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco;
- Proposta de melhoria da base de dados;
- Avaliação dos termos de adesão aos programas sociais;
- Estabelecimento de um cronograma de auditorias;
- Tratamento e a comunicação dos casos de irregularidade identificados aos órgãos de controle;
- Implementação de um fluxo de denúncias;
- Comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
A Rede Federal de Fiscalização
Criada em junho de 2023, a Rede Federal de Fiscalização desempenha um papel fundamental nessa estratégia, propondo medidas para elevar a qualidade das informações e melhorar a fiscalização do Cadastro Único e da administração do Bolsa Família. O objetivo é garantir a distribuição equitativa dos recursos aos que cumprem os requisitos do programa.
Elegibilidade reforçada
A nova estrutura de fiscalização é acompanhada por uma redefinição dos critérios de elegibilidade, buscando uma distribuição justa dos benefícios. A renda familiar per capita máxima para o recebimento do Bolsa Família é mantida em R$ 218. Ademais, introduz-se uma regra de proteção que permite a continuidade no programa por até 24 meses para famílias cuja renda por pessoa ultrapasse esse limite, mas não exceda meio salário mínimo, recebendo 50% do valor do benefício.
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O anúncio dessas medidas representa um passo significativo na preservação da integridade do Bolsa Família, reafirmando o compromisso do governo com a transparência e justiça social. Espera-se que essas ações não apenas combatam as fraudes, mas também fortaleçam a confiança do público no programa, assegurando que o suporte chegue a quem de fato precisa.
