Governo libera isenção na conta de luz para quem consome até 80 kWh. Veja quem tem direito, como funciona e como garantir o benefício.
A conta de luz pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros. Em muitas casas, o valor cobrado consome uma parte importante da renda mensal. Pensando nisso, o governo decidiu ampliar o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica, trazendo novidades para 2025. Agora, famílias que consomem pouco podem receber isenção total na conta de luz.
A medida foi aprovada pelo presidente Lula e já está valendo neste ano. A proposta é beneficiar famílias de baixa renda, oferecendo um alívio no orçamento mensal. Com o custo da energia cada vez mais alto, essa ajuda se torna essencial para quem vive com pouco.
O novo projeto prevê gratuidade para famílias que consomem até 80 kWh por mês. Isso representa um avanço em relação aos descontos já oferecidos pela Tarifa Social. A intenção é tornar o acesso à energia mais justo e proteger os mais vulneráveis.
Neste conteúdo, você vai entender como funciona esse benefício, quem tem direito, como solicitar e o que fazer para manter o desconto. Também vamos dar dicas práticas para reduzir ainda mais a conta de luz.
Índice – Isenção na conta de luz
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica e como funciona?
A Tarifa Social é um programa criado pelo governo para reduzir a conta de luz de famílias de baixa renda. Com esse benefício, a conta de energia fica mais barata, pois os consumidores pagam menos por cada quilowatt consumido.
Antes da mudança, o programa já oferecia descontos que variavam conforme o consumo. Agora, com as novas regras, famílias que consomem até 80 kWh por mês podem ter isenção total. Essa alteração amplia o alcance e ajuda quem mais precisa.
A ideia é garantir acesso à energia elétrica sem que isso comprometa a renda da família. O benefício vale apenas para consumo residencial e precisa ser solicitado. Quem já está cadastrado no CadÚnico, em geral, tem acesso mais fácil.
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Quem tem direito aos descontos ou isenção na conta de luz?
Para receber o benefício da Tarifa Social ou a isenção na conta de luz, é preciso atender a alguns critérios. O principal deles é ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Estar inscrito no CadÚnico é obrigatório para o cadastro automático.
Famílias com pessoas com deficiência que usam aparelhos elétricos para tratamento também podem ter direito, mesmo que a renda ultrapasse o valor limite. Nesses casos, é necessário apresentar laudo médico e comprovante de uso do equipamento.
Outro grupo que pode receber a isenção são os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Se você recebe esse benefício, basta manter o cadastro atualizado para entrar na lista dos contemplados.
Quais são os percentuais de desconto oferecidos?
O desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia. Famílias que consomem até 30 kWh por mês recebem 65% de desconto na conta de luz. Para quem consome entre 31 e 100 kWh, o desconto é de 40%. Já entre 101 e 220 kWh, o desconto é de 10%.
Com o novo projeto de 2025, famílias que consomem até 80 kWh por mês passam a ter isenção total. Isso significa que, se a casa estiver dentro do limite de consumo e o cadastro estiver ativo, o morador não paga nada pela conta.
Vale lembrar que os descontos são aplicados apenas sobre a parte da tarifa de energia. Outros itens da conta, como impostos ou taxas, podem não entrar no cálculo. Por isso, é importante observar todos os detalhes da fatura.
Como solicitar a Tarifa Social: passo a passo
O primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Esse cadastro pode ser feito no CRAS mais próximo da sua casa. É preciso levar documentos de todos os moradores da residência e informar a renda familiar.
Depois de fazer o CadÚnico, você deve entrar em contato com a distribuidora de energia da sua região. Leve uma conta de luz atualizada e um documento com foto. Algumas empresas permitem o cadastro pelo site ou aplicativo.
Se todos os dados estiverem corretos, o benefício é concedido automaticamente. Em alguns casos, a distribuidora já identifica os dados no sistema e aplica o desconto sem que o morador precise fazer nada.
Novo projeto do governo: isenção total para famílias de baixa renda
Em 2025, o governo aprovou um novo projeto que amplia os benefícios da Tarifa Social. Agora, famílias que consomem até 80 kWh por mês podem ter isenção total na conta de luz. Essa medida já está em vigor e pretende beneficiar milhões de brasileiros.
A proposta foi aprovada pela presidência e regulamentada por meio da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O objetivo é oferecer proteção às famílias mais vulneráveis, principalmente diante dos altos custos da energia.
Essa mudança reforça o papel do governo na busca por justiça social. A energia elétrica é um direito básico, e garantir esse acesso sem cobrança é um passo importante para diminuir a desigualdade.
Como funciona a isenção para consumo de até 80 kWh/mês
A nova regra estabelece que consumidores com cadastro ativo no CadÚnico e com consumo mensal de até 80 kWh têm direito à isenção total da fatura. Isso vale apenas para o consumo de energia elétrica dentro desse limite.
Se o consumo passar de 80 kWh, a cobrança volta a ser feita, com aplicação dos descontos tradicionais da Tarifa Social. Por isso, é importante ficar atento ao uso de eletrodomésticos e aos hábitos que podem elevar a conta.
Esse benefício é aplicado automaticamente quando os critérios são atendidos. A distribuidora de energia faz a verificação com base nos dados do governo. O consumidor pode acompanhar a fatura para saber se o desconto está ativo.
Como verificar se você já está recebendo o benefício
Para saber se você já recebe o desconto ou a isenção na conta de luz, o mais simples é olhar a sua fatura mensal. Geralmente, vem escrito “Tarifa Social” ou “Desconto Social” na descrição da conta.
Você também pode entrar em contato com a distribuidora de energia. Informe o número da instalação (que aparece na conta) e confirme se o benefício está ativo. Algumas empresas permitem fazer essa consulta pelo aplicativo.
Caso você atenda aos critérios e não esteja recebendo o desconto, procure o CRAS para atualizar o CadÚnico. Depois disso, avise a distribuidora e envie os documentos exigidos. O processo costuma ser rápido.
Dicas para reduzir o consumo de energia e economizar ainda mais
Mesmo com desconto ou isenção, vale a pena adotar hábitos que reduzem o consumo. Desligar aparelhos da tomada, evitar o uso de chuveiro elétrico por muito tempo e usar lâmpadas LED são medidas simples que fazem diferença.
Evite deixar aparelhos em “stand by”, como televisão ou micro-ondas. Eles continuam consumindo energia mesmo quando não estão sendo usados. Tirar da tomada é uma atitude simples que ajuda no fim do mês.
Outra dica é aproveitar a luz natural e organizar as tarefas domésticas nos horários mais frescos. Assim, você usa menos ventilador ou ar-condicionado. Quanto menor o consumo, mais fácil se manter dentro dos 80 kWh e garantir a isenção.
