Os Microempreendedores Individuais (MEIs) desempenham um papel essencial na economia do Brasil. Eles movimentam diversos setores e são responsáveis por gerar renda para muitas famílias. No entanto, imprevistos de saúde podem acontecer, e, nessas horas, é bom saber que os MEIs têm direito ao auxílio por incapacidade temporária oferecido pelo INSS. Esse benefício pode ajudar a manter a estabilidade financeira quando, por algum motivo, o trabalho precisa ser interrompido.
A seguir, vamos entender melhor como funciona esse auxílio e quais os passos necessários para solicitar.
Quais são os requisitos para o MEI solicitar o auxílio por incapacidade temporária?
Para solicitar o auxílio por incapacidade temporária em 2025, o MEI precisa atender a alguns requisitos. O principal deles é ter feito pelo menos 12 meses de contribuições mensais antes do início da incapacidade. Mas fique atento: em casos de doenças graves ou acidentes, a carência pode ser dispensada, permitindo acesso mais rápido ao benefício. Além disso, é fundamental que o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) esteja em dia. E não esqueça: será necessário apresentar documentação médica que comprove a impossibilidade de trabalhar.
Como o MEI solicita o auxílio por incapacidade temporária?
A solicitação do auxílio é bem prática e pode ser feita através do portal ou do aplicativo Meu INSS. O MEI preenche um requerimento, anexa laudos médicos e documentos que comprovem sua situação de saúde e, em seguida, envia tudo. O INSS convocará o segurado para uma perícia médica presencial. É importante que a documentação esteja atualizada e traga informações completas sobre o diagnóstico, o tempo estimado de recuperação e qualquer limitação nas atividades profissionais.
Aqui estão os documentos que você vai precisar:
- Documento de identificação (RG e CPF)
- Comprovantes de contribuição (DAS pagos)
- Laudos ou relatórios médicos detalhados
Como é calculado o valor do benefício para o MEI?
O valor do auxílio corresponde a 91% da média dos salários de contribuição do período. Essa média é calculada com base nas contribuições feitas via DAS. Caso a média seja inferior ao salário mínimo em 2025, o valor recebido será proporcionalmente menor. É importante estar atento: atrasos no pagamento do DAS podem afetar o valor do benefício e prejudicar o direito ao recebimento.
Aqui estão algumas dicas para organizar sua solicitação:
- Verifique se suas contribuições estão em dia.
- Providencie e organize a documentação médica.
- Faça o pedido pelo Meu INSS.
- Compareça à perícia médica agendada.
O auxílio por incapacidade temporária cobre qualquer situação médica?
O auxílio é voltado para situações em que o MEI está impossibilitado de trabalhar temporariamente. A perícia médica do INSS avaliará a gravidade da incapacidade. Para doenças graves ou acidentes, a carência de 12 meses pode não ser exigida. No entanto, para afastamentos mais breves, onde não há comprometimento das funções, o benefício pode ser negado. Por isso, é essencial que os MEIs fiquem atentos às exigências, reúnam toda a documentação necessária e mantenham suas contribuições em dia. Isso garante um acesso mais seguro e ágil ao apoio financeiro durante o período de afastamento.
