Muitos beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) se deparam com suas assistências financeiras travadas pelo Governo, inclusive valores que ultrapassam R$ 1.300. Este artigo explora os principais motivos que podem causar esse bloqueio e oferece insights sobre como lidar com essas situações, focando principalmente no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Principais motivos para a suspensão de pagamentos
Renda per capita acima do limite
O cálculo da renda per capita familiar é crucial para a aprovação do BPC/LOAS. Se a renda por pessoa ultrapassar 1/4 do salário mínimo, o benefício pode ser negado. Entretanto, decisões do Supremo Tribunal Federal permitem a relativização desse critério se a vulnerabilidade social for comprovada por outros meios.
Não reconhecimento da deficiência
Frequentemente, o INSS pode não reconhecer a condição de deficiência do solicitante devido à falta de documentação adequada ou laudos médicos insuficientes. Essa é uma das razões comuns para o indeferimento do BPC/LOAS, sendo essencial a apresentação clara da situação de deficiência.
Cadastro Único desatualizado
A atualização do CadÚnico é mandatória a cada dois anos ou sempre que houver mudança nas informações do grupo familiar. A falta de atualização é um motivo comum para a suspensão do benefício, pois impede a verificação correta das condições do beneficiário.
Indícios de fraude ou omissão de informações
O INSS realiza uma análise minuciosa dos pedidos de BPC/LOAS, e qualquer suspeita de fraude ou omissão de informações relevantes pode levar ao bloqueio do benefício. Manter a transparência e o fornecimento completo e correto de dados é fundamental para evitar problemas.
Como proceder em caso de negativa do BPC/LOAS?
Verificar o motivo da negativa
O primeiro passo é verificar o motivo específico da negativa do INSS, acessível pelo portal MeuINSS ou diretamente no processo administrativo. Conhecer a razão exata do indeferimento é essencial para planejar os próximos passos.
Buscar apoio e assessoria jurídica
Consultar um advogado especializado em direito previdenciário é altamente recomendável. Um profissional qualificado pode analisar o caso detalhadamente, identificar possíveis erros na análise do INSS e orientar sobre as medidas judiciais adequadas.
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Conhecer os motivos que podem levar à suspensão de pagamentos pelo Cadastro Único é o primeiro passo para resolver esses impasses. Com as informações corretas e suporte jurídico, é possível reverter situações de bloqueio e garantir o acesso aos benefícios devidos. Manter-se informado e preparado para contestar decisões negativas é crucial para todos os inscritos no CadÚnico, especialmente aqueles que dependem do BPC/LOAS para seu sustento e bem-estar.
