Receita Federal esclarece se quem recebe o BPC precisa declarar Imposto de Renda. Veja a resposta oficial e entenda quando a declaração é obrigatória.
Milhões de contribuintes brasileiros já começaram a se organizar para acertar as contas com a Receita Federal. Afinal, o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda de 2025 já começou. Nesse período, surgem muitas dúvidas, em especial de quem recebe algum benefício do governo, como o BPC.
O Benefício de Prestação Continuada ajuda milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. Por isso, quem depende desse auxílio costuma se perguntar se também precisa enviar a declaração. A resposta, no entanto, não é tão complicada quanto parece e pode ajudar a evitar dores de cabeça.
Além das dúvidas sobre o BPC, muita gente quer entender quais situações realmente obrigam o cidadão a fazer a declaração. Antes de correr para preencher o formulário, é importante saber se a sua renda ou situação pessoal está dentro das regras que a Receita Federal divulgou para este ano.
Quem recebe o BPC precisa fazer a declaração do IR?
Antes de mais nada, quem recebe o BPC não precisa declarar o Imposto de Renda. A Receita Federal isenta as pessoas que têm o Benefício de Prestação Continuada, pois ele se destina justamente a famílias com renda baixa.
Esse benefício só vai para quem comprova que a renda por pessoa da casa é de até 1/4 do salário mínimo, o que em 2025 representa um valor bem abaixo dos limites exigidos para a obrigatoriedade da declaração.
O BPC também não conta como rendimento tributável. Isso significa que ele não entra no cálculo dos ganhos que a Receita Federal usa para definir quem precisa declarar.
Então, quem vive com o BPC não precisa se preocupar em enviar o documento, a menos que tenha outras rendas que ultrapassem os valores definidos pela Receita Federal.
Se a pessoa que recebe o BPC começar a ter outros rendimentos, como pensão, salário ou aluguel, e o valor total por ano ultrapassar R$ 33.888,00, aí sim ela vai precisar fazer a declaração. Por esse motivo, é importante prestar atenção na soma de todos os valores recebidos durante o ano.
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Quem deve fazer a declaração do Imposto de Renda em 2025?
Apesar de o BPC não obrigar ninguém a declarar, a Receita Federal divulgou algumas situações em que a pessoa deve sim enviar a declaração. Quem, por exemplo, recebeu salários, aposentadorias ou aluguéis acima de R$ 33.888,00 no ano passado, precisa fazer o processo.
Quem recebeu rendas isentas, como indenização trabalhista ou FGTS, somando mais de R$ 200 mil, também entra na lista. Além disso, quem trabalhou com atividade rural e teve receita acima de R$ 169.440,00, ou pretende compensar prejuízos dessa atividade, deve declarar.
Outros casos incluem quem ganhou dinheiro vendendo bens, imóveis ou ações, e quem tinha patrimônio acima de R$ 800 mil até o final de 2024. Quem morava fora do Brasil e voltou a morar aqui no ano passado também deve ficar atento, pois precisa enviar a declaração.
Vale lembrar ainda que, quem aparece como dependente na declaração de outra pessoa, não precisa fazer a própria, a menos que tenha deixado de ser dependente no meio do ano ou se encaixe em alguma das regras que obrigam o envio.
Enfim, quem recebe o BPC e não tem outra renda não precisa se preocupar com o Imposto de Renda em 2025. Mas, quem tem outras fontes de dinheiro ou patrimônio precisa analisar bem a situação para não cair na malha fina. Em caso de dúvida, o ideal é buscar ajuda no CRAS, site da Receita ou de contadores.
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