Os peritos médicos do INSS, responsáveis pela concessão e manutenção de benefícios, estão em greve. Isso preocupou os beneficiários.
Os peritos médicos do INSS desempenham um papel fundamental na análise e concessão de benefícios da Previdência Social. Ou seja, são fundamentais em praticamente todos os processos.
Eles são responsáveis por avaliar as condições de saúde dos segurados, determinando se atendem aos critérios para benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros auxílios relacionados à saúde.
Essa função é essencial para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, ao mesmo tempo em que protege os recursos públicos de possíveis fraudes. Contudo, a categoria enfrenta desafios frequentes, como altas demandas e mudanças na estrutura de trabalho, o que ocasionalmente resulta em mobilizações e greves.
Peritos do INSS estão em greve
Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos médicos do INSS aderiram a uma greve parcial, reduzindo o número de atendimentos realizados diariamente. Essa paralisação, embora não seja total, afeta diretamente os segurados que dependem de perícias para obter benefícios essenciais.
A greve contraria a Lei nº 7.783, de 1989, que exige comunicação prévia nos casos de interrupção de serviços essenciais, dificultando a organização do atendimento por parte da Previdência Social.
O motivo principal da greve está relacionado à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegais dispositivos de um acordo firmado em 2022.
Esse acordo havia reduzido em 40% a produtividade dos peritos, mas foi substituído pelo novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), implementado pelo Ministério da Previdência Social. O novo programa elevou a produtividade da categoria, mas gerou insatisfação em uma parcela dos peritos, levando à atual paralisação.
Apesar disso, 90% dos peritos aderiram ao novo programa e seguem atendendo normalmente. Isso demonstra que a maioria da categoria está comprometida em manter os serviços essenciais, mesmo diante de mudanças nas condições de trabalho. A greve, embora parcial, traz impactos significativos para os segurados que dependem das perícias, tornando necessária uma resposta ágil por parte do governo.
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Como a Previdência Social vai lidar com a greve?
Para minimizar os prejuízos causados pela greve, o Ministério da Previdência Social adotou medidas para garantir a continuidade dos serviços. A partir do dia 27, as perícias médicas agendadas com peritos em greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev.
Os segurados afetados serão redirecionados para peritos que estão atendendo normalmente, o que assegura a realização das avaliações médicas dentro do menor prazo possível.
Além disso, os médicos que aderiram à greve terão suas agendas suspensas integralmente, evitando o acúmulo de solicitações não atendidas. O governo também anunciou o desconto integral dos salários dos peritos em greve, reforçando o compromisso com a responsabilidade pública e a eficiência no atendimento aos segurados.
Essas ações visam não apenas proteger os segurados, mas também preservar o interesse público e a continuidade dos serviços essenciais. O Departamento de Perícia Médica Federal destacou que a medida administrativa é crucial para mitigar os impactos da greve e organizar os atendimentos com mais eficiência.
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Beneficiários precisam fazer algo agora?
Os beneficiários que têm perícias agendadas devem ficar atentos às notificações enviadas pelo INSS. Caso o atendimento seja reagendado, os segurados serão informados pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Não será necessário realizar um novo agendamento, já que o sistema cuidará de redistribuir os atendimentos automaticamente.
Para garantir que as informações sejam recebidas, é importante que os segurados mantenham seus dados atualizados junto ao INSS, incluindo número de telefone e e-mail. Caso surjam dúvidas ou dificuldades, o aplicativo e a central de atendimento estão disponíveis para fornecer suporte e informações.
Assim, os beneficiários não precisam tomar nenhuma ação imediata além de acompanhar as notificações e comparecer à nova data marcada para a perícia. Essas medidas garantem que os segurados tenham seus direitos preservados, mesmo em meio aos desafios causados pela greve.
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