Governo promete estudo para tarifa zero no transporte público até dezembro de 2025
Pesquisa nacional vai avaliar custos, demanda e fontes de financiamento para possível implantação da gratuidade no sistema urbano
O Ministério das Cidades anunciou que vai apresentar até o final de 2025 os resultados da pesquisa que avalia a viabilidade da tarifa zero no transporte público em todo o país. A informação foi confirmada em nota oficial após a conclusão da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana (Pemob 2025) e do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.
Caso essa medida avance, a expectativa é de impacto positivo no bolso do cidadão e na economia. Analistas preveem que a tarifa zero poderia reduzir em pelo menos 1 ponto percentual o índice oficial de inflação, o IPCA, além de gerar uma economia superior a R$ 60 bilhões aos cofres públicos.
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Como o sistema pode ser financiado
Para que o transporte coletivo seja gratuito, o governo estuda implementar fontes de financiamento diversificadas:
- Contribuição mensal das empresas, com exceção de micro e pequenas, para um fundo específico de custeio;
- Valores recolhidos a partir de multas de trânsito;
- Taxação de carros particulares e de serviços de caronas remuneradas por aplicativos;
- Investimentos conjuntos da União, Estados e municípios, num modelo tripartite de custeio.
Propostas e apoio político
Deputados e vereadores têm apresentado sugestões para garantir a sustentabilidade do modelo. Uma delas é estender benefícios fiscais já existentes para montadoras às empresas que produzem ônibus, trens e metrôs.
A ideia é conceder subsídios à cadeia produtiva do transporte para diminuir os custos e facilitar a eletrificação das frotas, além de baratear o preço do diesel, item importante para manter o sistema econômico.
Experiências locais e desafios
Cidades como Santo André e São Caetano do Sul já experimentam a tarifa zero, com custeio e organização próprios. Em Santo André, estudos indicam que manter a gratuidade, mesmo com aumento de frota, custaria cerca de R$ 200 a 300 milhões por ano.
A proposta é que empresas locais contribuam mensalmente para um fundo, com cerca de R$ 130 por funcionário. Assim, o transporte coletivo poderia ser totalmente gratuito para os usuários.
Cenário nas cidades da região
Em São Bernardo, projetos para catraca livre em dias específicos estão em análise, mostrando a intenção de flexibilizar o sistema e encontrar alternativas viáveis.
Em cidades como Rio Grande da Serra e Mauá, as discussões ainda estão nos estágios iniciais, com preocupação sobre o impacto orçamentário e necessidade de apoio estadual e federal para implementações de maior escala.
Enquanto isso, Ribeirão Pires libera as tarifas nos domingos para incentivar o uso do transporte público.
Esses modelos mostram diferentes maneiras de viabilizar a tarifa zero, cada uma adaptada à realidade local.
O que está por vir
Com a conclusão dos estudos e a definição das fontes de financiamento, o governo federal deve lançar propostas para implementar a tarifa zero em todo o Brasil, criando um sistema unificado de mobilidade.
Essa nova etapa busca eliminar barreiras para o acesso à mobilidade urbana, promover justiça social e modernizar o transporte público, contribuindo para cidades mais conectadas e sustentáveis.
O projeto ainda está em desenvolvimento, mas sua aprovação já acende a esperança de um transporte público mais acessível e eficiente para todos.