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Governo prepara anúncio misterioso para diminuir preço dos alimentos: VA e VR vão mudar?

O governo deve anunciar até sexta-feira (31) uma novidade nos vales alimentação e refeição no intuito de diminuir os gastos com comida.

A alta dos alimentos tem sido um dos principais desafios enfrentados pelos brasileiros, impactando diretamente o custo de vida das famílias e pressionando o orçamento doméstico.

Esse cenário inflacionário tem preocupado o governo, que busca soluções para conter os preços em supermercados e outros estabelecimentos.

Com o peso significativo dos alimentos na cesta de consumo, medidas que visam reduzir custos de transação e aumentar a competitividade no setor se tornam essenciais.

Essa prioridade reflete tanto o impacto econômico quanto político, reforçando a necessidade de ações efetivas para estabilizar os preços e aliviar a pressão sobre os consumidores.

Com a alta dos alimentos no Brasil, o governo está planejando mudar algumas coisas.
Com a alta dos alimentos no Brasil, o governo está planejando mudar algumas coisas. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / cadastrounicobrasil.com.br

Planalto deve anunciar novidades para diminuir preço dos alimentos

O governo federal pretende anunciar nos próximos dias medidas para regulamentar o mercado de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA), com o objetivo de reduzir custos de transação e, consequentemente, os preços dos alimentos.

A proposta inclui a implementação do chamado arranjo aberto no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), permitindo que os cartões emitidos por uma bandeira sejam aceitos em qualquer estabelecimento comercial. Essa mudança promete maior liberdade para trabalhadores e competitividade no setor.

Atualmente, o mercado é dominado por grandes operadoras como Alelo, Pluxee, VR e Ticket, que operam em arranjo fechado e detêm cerca de 90% do segmento. Essa estrutura limita o uso dos cartões a máquinas específicas, dificultando a entrada de novos concorrentes e elevando as taxas cobradas de varejistas.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a abertura do mercado poderá empoderar os trabalhadores e aumentar seu poder de compra, além de diminuir os custos para comerciantes.

Estudos apontam que a redução das taxas cobradas de varejistas para um patamar semelhante ao dos cartões de crédito e débito, em torno de 2,5%, poderia gerar uma economia de R$ 5,36 bilhões por ano.

Essa quantia representa um potencial alívio para o consumidor final, já que as taxas mais baixas permitiriam preços mais competitivos nos supermercados e restaurantes. A expectativa é de que a regulamentação seja uma solução de curto prazo para controlar a inflação dos alimentos.

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Entendendo a iniciativa do governo

Hoje, o mercado de vale-refeição e vale-alimentação opera majoritariamente em arranjo fechado, o que significa que os cartões só podem ser utilizados em máquinas de operadoras específicas ou em estabelecimentos parceiros.

Além disso, os trabalhadores não possuem portabilidade prática entre fornecedores de VA e VR, apesar de um decreto de 2022 ter estabelecido esse direito. A implementação dessa portabilidade depende da regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central, que ainda avaliam os aspectos técnicos da mudança.

A proposta do governo busca transformar o setor, permitindo maior interoperabilidade entre cartões e máquinas de diferentes empresas. Essa alteração promoveria um mercado mais aberto, reduzindo as taxas de intermediação cobradas dos comerciantes. Para varejistas, essa competitividade resultaria em preços mais baixos para os alimentos, beneficiando diretamente os consumidores.

Outro ponto em discussão é a possibilidade de a Caixa Econômica Federal assumir a distribuição dos benefícios, eliminando intermediários. Essa ideia foi defendida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) como uma forma de baratear custos, mas exigiria alterações na legislação do PAT e aprovação do Congresso Nacional.

Ainda assim, setores como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) discordam dessa abordagem, argumentando que as taxas mais altas afetam principalmente pequenos comerciantes e que mudanças no modelo atual devem focar na competitividade, e não na centralização do sistema.

Com essas discussões em andamento, o governo avalia diferentes caminhos para implementar as mudanças, priorizando soluções que tenham impacto rápido e positivo no orçamento das famílias brasileiras. A regulamentação do mercado de benefícios se apresenta como uma ferramenta estratégica para mitigar os efeitos da inflação no setor alimentar.

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