Governo estuda PROIBIR Bolsa Família para determinados usos; saiba o que muda!
Governo avalia restringir o uso do Bolsa Família em determinadas atividades; veja quais mudanças podem ocorrer e como isso pode afetar os beneficiários.
Como muitos brasileiros já devem saber, o Bolsa Família e o famoso BPC são dois programas essenciais para a sobrevivência diária de muitas famílias em situação de vulnerabilidade no país. Contudo, é necessário ter atenção às regras tanto para ativar quanto manter os benefícios.
Diante disso, o Governo Federal anunciou recentemente que pretende limitar o uso desses benefícios, restringindo sua aplicação a determinadas finalidades. A medida tem como objetivo combater o uso indevido dos recursos destinados à manutenção de famílias em necessidades básicas.
A principal novidade envolve a proibição do uso do dinheiro para práticas consideradas arriscadas. A decisão é uma resposta a uma recomendação do próprio STF, que se preocupa com os efeitos negativos das apostas em plataformas digitais para os beneficiários desses auxílios.
Uso indevido do Bolsa Família preocupa o governo
Em primeiro lugar, saiba que a medida está sendo cuidadosamente analisada, incluindo uma avaliação jurídica para garantir sua legalidade. Assim, o governo busca proteger os recursos que são destinados a famílias em vulnerabilidade social.
A preocupação com o uso de recursos do Bolsa Família e do BPC para apostas online surgiu após a divulgação de dados pelo Banco Central. Foi identificado que mais de 5 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família estavam cadastradas em plataformas de apostas, movimentando R$ 3 bilhões.
Os dados acenderam um alerta vermelho no governo, pois muitos beneficiários acabaram se endividando devido a essa prática. Além do mais, a ideia é que o Bolsa Família e o BPC sejam destinados para compra de alimentos e outros recursos básicos.
Com isso, o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo criasse mecanismos para impedir que os beneficiários desses programas utilizassem os recursos para apostas esportivas e cassinos online, como no famoso e perigoso “jogo do tigrinho”.
Embora ainda não haja comprovação de que as apostas tragam retorno financeiro para os envolvidos, há relatos de pessoas que se prejudicaram, agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade social e endividamento.
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Proibição das Apostas Online em curso: como vai ser?
No presente momento, o governo está finalizando uma portaria que visa impedir que as pessoas cadastradas no Bolsa Família e no BPC utilizem seus benefícios para apostas online.
A proposta inicial era bloquear o uso do cartão do programa para essas plataformas, mas essa abordagem foi considerada ineficaz. Por isso, a medida mais eficaz será a restrição da inscrição de beneficiários desses programas nas plataformas de apostas.
A mais nova medida ainda está sendo finalizada, com a parte jurídica do processo em andamento. A expectativa é que a restrição seja aplicada de forma que, ao cadastrar um CPF vinculado ao Bolsa Família ou BPC, as plataformas de apostas possam identificar a vinculação e barrar o acesso a essas plataformas.
Isso tudo pode atingir muitas pessoas que dependem do Bolsa Família e do BPC. No entanto, a ação imediata visa proteger o objetivo inicial do programa: fornecer o básico para famílias em situação de extrema necessidade.
Embora alguns possam sentir que a restrição limita a liberdade de escolha, o principal foco do governo é assegurar que os recursos sejam usados para alimentação, moradia e educação. Afinal, programas de assistência social foram criados com essa finalidade.
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