Os ministérios do Planejamento e da Fazenda trouxeram boas notícias nesta terça-feira (22): foi liberada a quantia de R$ 20,6 bilhões em despesas que o governo pode gerenciar no Orçamento de 2025. Isso significa que o montante congelado de gastos caiu de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Para quem acompanha o cenário econômico, essa movimentação é um sinal importante.
Essa liberação aconteceu por conta de dois fatores principais. Primeiro, foi mantido o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E segundo, teve a aprovação de um projeto no Congresso que permite a venda de petróleo de campos do pré-sal. Esses passos ajudaram a abrir o caminho para um orçamento mais flexível.
Mercado esperava um bloqueio maior
O valor de R$ 10,7 bilhões em contenção de gastos ficou abaixo do que o mercado esperava. De acordo com a pesquisa Projeções Broadcast, as estimativas apontavam para um bloqueio na casa dos R$ 31 bilhões, com previsões que variavam entre R$ 21,3 bilhões e R$ 39,75 bilhões. Esse contingenciamento é fundamental: ele tem o papel de assegurar que o governo cumpra o novo arcabouço fiscal, limitando o crescimento das despesas e ajudando a alcançar a meta de resultado primário.
Déficit primário de 2025 é reduzido
Outra novidade é que o governo revisou para baixo a expectativa de déficit primário para 2025. A nova previsão passou de R$ 51,7 bilhões para R$ 26,3 bilhões. Isso representa uma queda de 0,4% para 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta para este ano é conseguir um déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo. Com uma melhora nas estimativas de receitas líquidas, que considera o que realmente fica com o governo após transferências para estados e municípios, o governo conseguiu eliminar o contingente que visava cumprir a meta fiscal deste ano, que antes estava fixado em R$ 20,7 bilhões.
Revisões nas receitas e despesas
As projeções de receitas primárias totais da União também foram ajustadas. Elas passaram de R$ 2,899 trilhões para R$ 2,924 trilhões. Quando olhamos para a receita líquida, que considera as transferências, a revisão foi de R$ 2,318 trilhões para R$ 2,346 trilhões.
No lado das despesas, o gasto primário total previsto teve um pequeno aumento, indo de R$ 2,415 trilhões para R$ 2,420 trilhões. Por outro lado, os gastos obrigatórios subiram de R$ 2,205 trilhões para R$ 2,209 trilhões, enquanto as despesas discricionárias se mantiveram praticamente estáveis, variando de R$ 210,6 bilhões para R$ 210,5 bilhões. Essas mudanças são sinais de que o governo busca equilibrar suas contas, mas ainda com desafios pela frente.
