Nova medida facilita a compra de equipamentos e serviços que ampliam a acessibilidade em todo o país.
O governo federal anunciou uma nova linha de crédito especial voltada a pessoas com deficiência, com o objetivo de facilitar o acesso a bens e serviços que garantam mais autonomia e inclusão.
A medida, publicada pelo Ministério da Fazenda, autoriza um subsídio que reduz as taxas de juros nos financiamentos e estará em vigor até 30 de setembro de 2026.
A iniciativa busca proporcionar condições mais justas de compra de produtos e equipamentos de apoio, como cadeiras de rodas motorizadas, aparelhos auditivos e tecnologias assistivas, além de serviços ligados à acessibilidade.
Crédito com juros reduzidos para inclusão
Com a portaria, o governo federal passa a subsidiar parte dos juros cobrados pelos bancos nas operações destinadas a pessoas com deficiência.
Isso significa que o financiamento de itens essenciais à mobilidade e à comunicação será mais acessível, reduzindo o custo total para o consumidor.
A expectativa é que a medida estimule o setor de tecnologia assistiva, ampliando a produção e a oferta de soluções que promovem a inclusão social e profissional.
Regras e prazos do novo benefício
O crédito estará disponível até setembro de 2026, mas o Ministério da Fazenda esclareceu que pode rever o subsídio ou suspender novas contratações se houver restrições orçamentárias.
A medida segue as diretrizes de responsabilidade fiscal, garantindo que o apoio seja concedido dentro dos limites do orçamento público.
Os bancos e instituições financeiras autorizadas a operar com recursos federais poderão aderir ao programa, mediante regras definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O que pode ser financiado
O crédito inclui a compra de bens e serviços voltados à acessibilidade, como:
- Equipamentos de locomoção, como cadeiras de rodas, próteses e adaptações veiculares;
- Recursos auditivos e visuais, como aparelhos e softwares de leitura;
- Obras e adaptações em residências para eliminar barreiras físicas;
- Cursos e serviços especializados que contribuam para a autonomia pessoal.
O financiamento também pode contemplar pessoas jurídicas que prestam serviços ou desenvolvem produtos voltados a esse público.
Impacto e importância da medida
A criação dessa linha de crédito representa um passo importante na política de inclusão, especialmente para famílias que enfrentam dificuldades financeiras para adquirir itens essenciais.
Com juros menores e maior prazo de pagamento, o acesso a essas tecnologias se torna mais viável, favorecendo a mobilidade, independência e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, o objetivo é incentivar a cidadania e reduzir desigualdades, oferecendo suporte econômico para que mais brasileiros possam participar plenamente da vida social e profissional.
Monitoramento e controle do programa
A execução do benefício será acompanhada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que fiscalizará o uso dos subsídios e a execução dos financiamentos.
Em caso de falta de recursos ou aumento das demandas orçamentárias, o governo poderá ajustar as condições de financiamento ou limitar o número de novos contratos.
Esse controle busca garantir o uso correto dos recursos públicos e a continuidade do programa dentro das metas fiscais.
Perspectiva para 2026
Com validade até setembro de 2026, o subsídio se junta a outras iniciativas em andamento dentro do Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, que prioriza ações de mobilidade, acessibilidade e empregabilidade.
A expectativa é que o crédito fortaleça o mercado de tecnologias assistivas e amplie oportunidades para pessoas com deficiência em todo o país, estimulando também o crescimento de pequenos negócios dedicados ao setor.
Ao reduzir juros e facilitar o acesso a serviços essenciais, o programa reforça o compromisso do Estado com a inclusão e a autonomia de milhões de brasileiros que dependem de apoio para viver com mais dignidade.
