Governo federal anuncia novidade empolgante para pais de pet do CadÚnico: cuide do seu bichinho!
O governo federal está trabalhando para oferecer políticas públicas para os animais de estimação também, garantindo sua segurança e bem-estar.
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para a inclusão social no Brasil, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade econômica acessem uma ampla gama de programas e benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ele organiza informações detalhadas sobre a renda, a composição familiar e as condições de vida, garantindo que o governo federal possa direcionar os recursos de forma eficiente e justa.
Com a ampliação desse modelo para outras áreas, como o registro de animais domésticos, o CadÚnico reafirma seu papel estratégico no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas.
Como vai funcionar o cadastro nacional de pets?
O novo Registro Geral para Animais (RG Pet), sancionado pela Lei 15.046/2024, tem como objetivo criar um sistema centralizado para registrar animais domésticos no Brasil.
A iniciativa, promovida pelo governo federal, permitirá que os tutores emitam um documento oficial com informações detalhadas sobre seus pets, como raça, idade, vacinas e uso de microchips. Esse cadastro visa facilitar o monitoramento e garantir maior segurança para os animais.
O registro será totalmente gratuito para os tutores e realizado por meio de uma plataforma online. Além disso, será possível incluir um código QR na coleira do pet, permitindo a localização do tutor caso o animal seja encontrado na rua. ONGs, prefeituras e organizações de resgate também poderão registrar animais sob sua responsabilidade, incluindo os que estão em situação de rua ou em abrigos.
Um dos principais objetivos do RG Pet é auxiliar na criação de políticas públicas voltadas para a proteção e o bem-estar animal. Segundo Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, o sistema permitirá que o governo obtenha dados precisos sobre a população de animais domésticos no país.
Saiba mais: Problemas no Minha Casa Minha Vida viram questões judiciais: entenda a polêmica – CadÚnico Brasil
Benefícios para seu pet são vários
O registro centralizado oferece diversas vantagens, não apenas para os tutores, mas também para a saúde e o bem-estar dos animais. Com o RG Pet, será possível melhorar o controle de zoonoses, monitorando a saúde animal e prevenindo surtos de doenças transmissíveis para humanos.
Além disso, os dados coletados permitirão o desenvolvimento de campanhas mais eficazes em áreas vulneráveis, garantindo que os animais dessas regiões recebam os cuidados necessários.
Outro benefício significativo é a maior facilidade na identificação e devolução de pets perdidos aos seus tutores. O uso do código QR reduz o tempo de espera e aumenta as chances de reencontro. Para as autoridades e ONGs, a iniciativa também representa um avanço na luta contra o abandono, pois possibilita o rastreamento de animais e seus responsáveis.
Por fim, o cadastro promove maior conscientização sobre a posse responsável. Ao reunir informações como vacinação e castração, o sistema incentiva os tutores a cumprirem as obrigações básicas para garantir o bem-estar de seus animais.
Veja outros: Nova lei pode mudar 2 benefícios nos próximos anos, incluindo BPC
Brasileiros terão que pagar imposto por isso?
Uma das dúvidas mais frequentes em relação ao RG Pet é se os tutores precisarão pagar algum imposto pelo registro de seus animais, semelhante ao modelo adotado em países como a Alemanha. No entanto, a lei brasileira não prevê qualquer cobrança nesse sentido. A emissão do RG Pet será gratuita, e o foco principal da medida está na gestão e no planejamento de ações para proteger os animais.
Embora rumores sobre a possibilidade de cobrança tenham circulado, o governo garantiu que o acesso aos dados será limitado e que o objetivo do registro não é gerar custos adicionais aos tutores. O foco é assegurar o bem-estar dos pets e melhorar o controle populacional de forma organizada e eficiente.
Além disso, o sistema centralizado substituirá os modelos descentralizados existentes atualmente, reduzindo redundâncias e burocracias. Isso permitirá que o governo concentre esforços no combate ao abandono e aos maus-tratos, bem como na melhoria do controle de zoonoses e na promoção de campanhas de saúde pública.
Portanto, os brasileiros podem ficar tranquilos: o RG Pet representa um avanço significativo na proteção dos animais domésticos, sem onerar financeiramente os tutores. A iniciativa busca criar uma cultura de cuidado responsável e integrar os pets como parte importante das políticas públicas de inclusão e bem-estar.
Fique de olho: Novo Ensino Médio: veja o que muda na carga horária dos estudantes – CadÚnico Brasil
