Imagina não precisar mais se preocupar com o preço do gás de cozinha! O Auxílio Gás é um programa do Governo Federal criado para diminuir o impacto do preço do gás sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
O programa é um alívio significativo para muitas famílias brasileiras. Originalmente, o benefício era pago em meses alternados, cobrindo 50% do preço do botijão de gás.
Desde janeiro de 2023, porém, a Medida Provisória 1.155/2023 aumentou essa cobertura para 100%, ou seja, o valor integral do botijão de gás é repassado a cada dois meses, conforme calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor do benefício é liberado em conta digital ou bancária, e, se a família não tiver uma conta, uma poupança social digital é aberta automaticamente. A validade de cada parcela do benefício é de 120 dias a partir da data de disponibilização.
Quem Pode Participar do Programa?
Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e ter uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
Além disso, o programa também beneficia famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que não estejam inscritos no Cadastro Único.
O pagamento é feito ao responsável familiar, preferencialmente a mulher, conforme indicado no cadastro. Para famílias não inscritas no Cadastro Único mas com beneficiários do BPC, o pagamento é feito ao titular do benefício assistencial ou seu responsável legal.
O benefício é temporário, pessoal e intransferível, sendo registrado em sistema eletrônico com base nas informações do Cadastro Único e do BPC.
Como Solicitar o Benefício?
A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para receber o Auxílio Gás. Esse cadastro é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo e deve ser realizado presencialmente em todo o Brasil.
Manter as informações da família sempre atualizadas é crucial para garantir o recebimento dos benefícios. Os pagamentos são feitos a cada dois meses, seguindo o calendário do Bolsa Família. Em agosto, por exemplo, haverá um novo repasse do Auxílio Gás.
As famílias com maior necessidade, como aquelas com menor renda per capita e maior número de membros, têm prioridade no recebimento do benefício.
Critérios de Elegibilidade
Para ser elegível ao Auxílio Gás, a família deve atender a um dos seguintes critérios:
- Estar inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
- Ter membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritos ou não no Cadastro Único.
A seleção das famílias beneficiadas é feita de forma automatizada a cada dois meses, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Valor do Benefício
O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás de cozinha. A ANP publica mensalmente, até o décimo dia útil, o valor médio dos seis meses anteriores.
Com a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, uma parcela extraordinária do benefício foi concedida para cobrir o preço integral do botijão de gás. Ou seja, agora, o repasse corresponde a 100% do valor.
Manter-se atualizado no Cadastro Único é essencial para continuar recebendo o benefício. As famílias que atendem aos critérios são selecionadas automaticamente, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
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O Auxílio Gás é uma medida essencial para ajudar as famílias de baixa renda a lidar com o custo crescente do gás de cozinha. Com o pagamento de 100% do valor do botijão a cada dois meses, o programa oferece um alívio significativo nas despesas domésticas.
Em agosto, haverá um novo repasse do benefício, garantindo que as famílias possam cozinhar sem se preocupar com o preço do gás. É fundamental que as famílias mantenham seu cadastro no Cadastro Único atualizado para garantir a continuidade do benefício.
Esta iniciativa é mais um exemplo do compromisso do governo em apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que possam manter suas necessidades básicas sem comprometer outras despesas essenciais.
