CLT: confira dias de folga do Carnaval e entenda regras sobre horas extras no período
Carnaval está prestes a começar, e trabalhadores CLT querem saber se serão dispensados do trabalho durante esses dias.
O calendário de 2025 traz dúvidas sobre a terça-feira de Carnaval em cidades como Manaus. Tradicionalmente, essa data tem sido considerada feriado municipal, mas a confirmação oficial ainda depende de um decreto da Prefeitura.
Por motivos como esse, empresas e trabalhadores precisam acompanhar as publicações oficiais para saber se haverá alteração no expediente.
A Lei Municipal nº 448/1998 permite que a terça-feira de Carnaval seja feriado na cidade. Caso isso se confirme, funcionários que trabalharem no dia 4 de março terão direito a remuneração dobrada ou folga compensatória, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Como fica o expediente durante o Carnaval?
A segunda-feira (3/3) e a Quarta-feira de Cinzas (5/3) costumam ser pontos facultativos, ficando a critério das empresas conceder ou não a dispensa.
Já para o domingo de Carnaval (2/3), algumas atividades podem exigir autorização prévia para funcionamento. Trabalhadores escalados nesse dia devem receber adicional de 100% ou compensação posterior, seguindo as regras da CLT.
Em casos de banco de horas, a compensação pode ser ajustada entre empregado e empregador, respeitando acordos coletivos.
A definição do feriado depende da Prefeitura de Manaus, o que significa que as empresas devem acompanhar as publicações municipais para organizar a rotina de trabalho. Caso o feriado seja oficializado, as regras trabalhistas para pagamento e folgas deverão ser seguidas sem exceções.
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Direitos dos trabalhadores CLT no período
Nos dias considerados pontos facultativos, as empresas têm mais flexibilidade para definir o funcionamento. Algumas optam por dispensar os funcionários sem necessidade de compensação, enquanto outras negociam o banco de horas para equilibrar as folgas com dias futuros de trabalho.
Se o feriado for confirmado, os trabalhadores que prestarem serviço na terça-feira de Carnaval devem receber o pagamento em dobro ou ter uma folga compensatória. Já para os dias facultativos, o expediente dependerá da política adotada por cada empresa e dos acordos coletivos da categoria.
Para evitar dúvidas, empregadores e empregados devem acompanhar as determinações da Prefeitura e consultar eventuais convenções coletivas que possam estabelecer regras específicas. Dessa forma, o planejamento do expediente pode ser feito sem comprometer os direitos trabalhistas.
Então, se você gosta de curtir o Carnaval “de boa” e quer ficar despreocupado quanto ao trabalho no período, a recomendação é se atentar às determinações oficiais da sua cidade e das empresas.
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