A recusa em fazer o teste do bafômetro durante uma abordagem de trânsito é uma situação que pode trazer sérias consequências para os motoristas. Em 2025, as autoridades reforçaram as penalidades, tornando fundamental que todos conheçam bem as regras. Aqui, vamos esmiuçar como essa penalidade funciona, quais são os direitos do condutor e o que acontece após uma recusa.
Quem decidir recusar o bafômetro vai enfrentar uma multa bastante alta, além de ficar sem a carteira de motorista por um tempo. As multas e as suspensões foram bem rigorosas e trouxe novas diretrizes para quem se envolve em situações como essas.
Por isso, a gente reuniu algumas informações importantes para te ajudar a entender tudo isso de maneira clara. Vamos lá!
Como funciona a recusa ao bafômetro?
Quando um motorista é parado por agentes de trânsito e solicitado a realizar o teste do etilômetro, a recusa caracteriza uma infração de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Desde 2012, quando a Lei Seca ganhou força, quem opta por não realizar o teste enfrenta uma multa de R$ 2.934,70. Em 2025, esse valor ainda se mantém, mostrando a rigidez da lei.
Além da multa significativa, outra consequência é a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por até 12 meses. Essa suspensão pode ocorrer mesmo que o motorista não apresente sintomas de embriaguez. A recusa em soprar o aparelho já é motivo suficiente para a autuação.
Quem recusa o bafômetro pode recorrer?
Se você se perguntou se é possível contestar essa penalidade, a resposta é sim! A legislação assegura ao motorista o direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso significa que existem maneiras de recorrer, sendo três as etapas principais: apresentar uma defesa inicial, recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e, se necessário, ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
É preciso estar atento aos prazos, geralmente de 30 dias para protocolar a defesa inicial. Embora existam casos de recursos que foram bem-sucedidos, as análises costumam ser bem rigorosas, o que exige uma fundamentação convincente.
O que acontece ao ter a CNH suspensa por recusar o bafômetro?
A suspensão da CNH significa que o motorista não poderá dirigir nenhum veículo, seja por motivos pessoais ou profissionais, pelo período definido pela autoridade. Além disso, antes de conseguir a restabelecimento da CNH, será necessário fazer um curso de reciclagem.
Dirigir durante a suspensão é considerado crime e pode complicar ainda mais a situação, resultando em processos judiciais. O acompanhamento do processo administrativo pode ser feito pelo site do Detran do seu estado, onde é possível verificar prazos e o status da habilitação.
Dica rápida: Se você reincidir na infração em menos de 12 meses, o valor da multa pode dobrar e o período de suspensão ser ampliado.
É possível ser penalizado mesmo sem sinais de embriaguez?
Essa é uma dúvida comum entre motoristas que não costumam consumir álcool antes de dirigir. A verdade é que a simples recusa ao bafômetro é uma infração, independentemente de haver ou não sinais físicos de embriaguez. A lei definiu isso para facilitar a fiscalização e aumentar a segurança no trânsito.
Existem outros métodos para comprovar embriaguez, como avaliação médica ou vídeo, mas a recusa ao teste em si já leva a uma penalidade autônoma. Portanto, até mesmo quem não consumiu nada deve ficar atento às consequências de não realizar o teste.
Consequências práticas e atenção à legislação em 2025
Com as fiscalizações sendo intensificadas e campanhas educativas em todo o Brasil, é bom lembrar que o combate à alcoolemia ao volante é uma prioridade. Além de arcar com a multa de mais de R$ 2,9 mil e ter a CNH suspensa, motoristas que recusam o bafômetro podem enfrentar consequências que impactam sua reputação e até suas finanças.
Resumo dos principais pontos sobre a recusa do bafômetro em 2025
- Recusar o bafômetro gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por até 12 meses.
- O direito de defesa existe, mas as análises das autuações são bastante rigorosas.
- A recusa é penalizada independentemente de comprovação de embriaguez, bastando a negativa ao teste para iniciar o processo administrativo.
