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Manter as contas em dia é um desafio para muitas famílias brasileiras, especialmente quando o assunto é energia elétrica.
Mas e se fosse possível reduzir ou até eliminar essa despesa mensal? Parece um sonho, certo? A boa notícia é que, para alguns, esse sonho já é uma realidade graças à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Vamos explorar como esse benefício funciona e quem pode aproveitá-lo.
O Que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada para ajudar famílias de baixa renda a reduzirem seus gastos com energia.
Este benefício, regulamentado por leis específicas, concede descontos significativos na conta de luz para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos. Com esses descontos, muitas famílias conseguem aliviar o peso dessa conta no orçamento mensal.
Como Funcionam os Descontos?
Os descontos na TSEE são aplicados de forma cumulativa, dependendo do consumo mensal de energia. Para consumos de até 30 kWh, o desconto é de 65%. Entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%, e para consumos entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%.
A partir de 221 kWh, não há desconto. Para famílias indígenas e quilombolas, o benefício é ainda maior: elas recebem 100% de desconto para consumos de até 50 kWh.
Quem Pode Receber o Benefício?
Para ter direito à Tarifa Social, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e ter uma renda per capita de até meio salário-mínimo. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis.
Além disso, famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que necessitam de aparelhos que demandam consumo contínuo de energia para tratamentos médicos também podem se beneficiar.
Como Solicitar a Tarifa Social?
Desde janeiro de 2022, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que têm direito, graças a um protocolo entre a ANEEL e o Ministério da Cidadania.
Isso significa que não é mais necessário solicitar o benefício diretamente à distribuidora de energia. Basta estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios mencionados.
Manutenção do Benefício
Para manter o benefício ativo, é crucial que os dados no Cadastro Único estejam sempre atualizados. Isso inclui informar qualquer mudança de endereço ou situação econômica. Manter-se atento às regras e requisitos é essencial para continuar a aproveitar os descontos oferecidos pela TSEE.
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A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma ferramenta poderosa para aliviar as despesas de muitas famílias brasileiras. Com descontos que podem chegar a 100% para alguns casos, este benefício torna-se essencial para quem busca manter as finanças em ordem.
Regularize seu CPF e garanta que todas as informações estejam corretas no Cadastro Único para continuar desfrutando dessa vantagem.
