MENOS UMA! Brasileiros de baixa renda conseguem economizar até 100% na conta de luz
Conta de luz zerada? Brasileiros de baixa renda podem economizar até 100% com benefício especial. Saiba como garantir!
Muitas famílias enfrentam dificuldades para pagar as contas básicas do mês, e a energia elétrica costuma ser um dos maiores gastos.
Para aliviar esse peso no orçamento, o Governo Federal disponibiliza a Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que reduz o valor da conta de luz para quem se enquadra nos critérios do programa.
O desconto pode chegar a 100%, dependendo do consumo e da situação da família. O programa atende milhões de brasileiros e já existe há mais de 20 anos, sendo um dos principais auxílios para quem tem baixa renda.
Tenho direito à Tarifa Social?
Quem está cadastrado corretamente recebe o benefício de forma automática. No entanto, muitas pessoas ainda não sabem que têm direito ao desconto ou como fazer para solicitá-lo.
Seja como for, a principal exigência para obter o desconto é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, a renda familiar e a composição do grupo que mora na residência são levadas em consideração. Os critérios são:
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759).
- Famílias que ganham até três salários mínimos (R$ 4.554) e possuem um integrante que depende de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
- Pessoas com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico.
Se a pessoa se encaixa em uma dessas situações e ainda não recebe o desconto, o primeiro passo é verificar se o nome consta no sistema do governo. Caso não tenha o registro, o cadastro deve ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
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Como solicitar o benefício?
Para quem já tem o CadÚnico atualizado, o desconto pode ser concedido automaticamente. Mas se isso não acontecer, o responsável pela conta de luz deve entrar em contato com a concessionária de energia da sua região.
Se a família ainda não está registrada no CadÚnico, é preciso comparecer ao CRAS mais próximo e apresentar os seguintes documentos:
- CPF e documento com foto do responsável.
- Número de Identificação Social (NIS).
- Conta de luz recente.
Indígenas e quilombolas podem usar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) como identificação.
Depois da solicitação, a inclusão no programa pode levar alguns dias, e o desconto já começa a ser aplicado nas próximas faturas.
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Desconto de até 100% na conta de luz
O valor da redução depende do consumo de energia e do perfil da família. Para quem se enquadra no critério de baixa renda, os descontos são aplicados assim:
- Até 30 kWh/mês: redução de 65%.
- De 31 kWh a 100 kWh/mês: redução de 40%.
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: redução de 10%.
Já para indígenas e quilombolas, os descontos são ainda maiores:
- Até 50 kWh/mês: 100% de desconto.
- De 51 kWh a 100 kWh/mês: 40% de desconto.
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: 10% de desconto.
Os valores são ajustados automaticamente, sem necessidade de renovação mensal. Porém, o cadastro deve ser atualizado regularmente para evitar a perda do benefício.
A Tarifa Social é um direito de quem precisa e pode fazer diferença no orçamento das famílias. Quem se encaixa nos critérios e ainda não recebe o desconto deve buscar informações e fazer o cadastro o quanto antes.
