Fila no INSS: descontos indevidos são pedra no sapato de quem aguarda aprovação
Mais de 2 milhões de pessoas aguardam aprovação de benefício do INSS, mas fraudes no Instituto estão piorando a situação; veja o que está sendo feito para contornar a situação
O sistema do INSS está enfrentando um grande desafio este ano! Isso porque a fila de requerimentos de benefícios está sendo afetada por um problema crescente: os descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A situação se agravou por conta de um esquema de cobranças irregulares, que tem gerado um número significativo de pedidos para que esses valores sejam excluídos dos benefícios. A fraude começa quando entidades como sindicatos ou associações cobram mensalidades sem a autorização dos segurados.
Esse tipo de cobrança foi feito utilizando dados sigilosos ou até mesmo fraude de assinaturas eletrônicas. O resultado desse processo é que muitos aposentados e pensionistas acabam com descontos em seus benefícios, sem ter concordado com essas taxas.
Descontos indevidos em benefícios do INSS
O desconto de mensalidades associativas nos benefícios do INSS é permitido por lei, mas apenas com autorização expressa do beneficiário. O problema surge quando essas autorizações não acontecem, mas as cobranças continuam sendo feitas.
Tais descontos são realizados para financiar serviços oferecidos por entidades, como consultorias jurídicas, auxílios funerários e benefícios odontológicos. No entanto, quando essas cobranças são feitas sem consentimento, elas se tornam ilegais.
A fraude pode ocorrer de diversas formas. Em alguns casos, as entidades acessam dados sigilosos dos segurados ou usam documentos falsificados para simular a adesão à associação. Como resultado, os aposentados e pensionistas acabam tendo valores descontados de seus benefícios sem saber.
O mais preocupante é que, quando isso acontece, o beneficiário pode não perceber, o que faz com que o problema continue por meses, ou até anos. Por isso, os beneficiários devem ficar atentos para garantir que não haja mais descontos não autorizados em seus pagamentos.
Para combater esses problemas, o governo agiu, suspendendo os acordos que permitiam esses descontos. Além disso, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União investigaram o caso, que envolveu mais de R$ 6 bilhões em cobranças ilegais de 2019 a 2024.
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Dicas para evitar e corrigir problemas desse tipo
Para saber se você está pagando um desconto indevido, basta acessar o portal Meu INSS. No site ou aplicativo, é possível visualizar o extrato do seu benefício e identificar qualquer cobrança extra.
Caso identifique um desconto não autorizado, o processo de exclusão é simples. Você pode solicitar a exclusão do desconto diretamente na plataforma ou entrar em contato com a Central 135 do Ministério da Previdência Social.
Além disso, o Meu INSS oferece uma ferramenta para bloquear novos descontos em seu benefício. Se você deseja evitar que isso aconteça novamente, basta seguir as instruções no site ou aplicativo para bloquear qualquer cobrança associativa no futuro.
Em resumo, o ideal é que aposentados e pensionistas acompanhem de perto suas finanças. A verificação regular no Meu INSS e a solicitação imediata de correção de descontos indevidos são as melhores formas de garantir que seus direitos sejam respeitados e que o valor do seu benefício não seja comprometido.
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