INSS revela critérios para acessar salário-maternidade em 2025; gestantes comemoram!
INSS divulgou os critérios para solicitar o salário-maternidade em 2025 e você precisa saber se tem direito e como pedir o benefício.
É fato que a maternidade traz muitas mudanças na vida de uma mulher, e um dos aspectos importantes desse momento é a proteção ao emprego e o suporte financeiro momentâneo.
No Brasil, as trabalhadoras têm direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, benefícios que dão mais estabilidade no emprego e um período afastado sem prejuízo na renda.
Ao mesmo tempo, a legislação trabalhista assegura esses direitos a quem trabalha sob diferentes formas de contrato, incluindo cargos temporários e comissionados. Dessa forma, a gestante não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto.
Mamães com direito ao salário-maternidade
Em primeiro lugar, saiba que o o benefício em questão é destinado às seguradas do INSS. Ele é pago nos casos de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou situações específicas de aborto previstas em lei.
As mulheres que trabalham com carteira assinada, sejam empregadas formais, domésticas ou avulsas, recebem o salário-maternidade sem precisar cumprir período mínimo de contribuição. Já quem contribui como autônoma, facultativa ou trabalhadora rural precisa ter pelo menos dez meses de contribuição.
O período conhecido como “de graça”, que mantém a condição de segurada mesmo sem contribuições recentes, também pode garantir o pagamento. Ademais, adolescentes com menos de 16 anos que já exercem alguma atividade profissional também podem ter direito ao salário-maternidade.
Por outro lado, trabalhadoras autônomas que nunca contribuíram com a Previdência Social e profissionais que atuam sem registro formal não podem solicitar o benefício, ficando de fora do repasse.
E mesmo com as garantias já mencionadas, algumas empresas descumprem as regras, e a trabalhadora precisa saber quais medidas tomar caso seus direitos não sejam respeitados.
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Passo a passo para pedir ajuda financeira do INSS
O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e pode ser concluído sem sair de casa. Para solicitar, siga os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS e faça login com CPF e senha;
- Escolha a opção “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade” na barra de pesquisa;
- Selecione o serviço correspondente ao seu caso, seja urbano ou rural;
- Leia as informações apresentadas e siga as orientações;
- Acompanhe o andamento pelo próprio site ou pelo telefone 135.
O período de recebimento varia conforme a situação. Para parto, adoção e guarda judicial, o benefício é pago por 120 dias. Nos casos de aborto espontâneo ou previstos por lei, como em situações de risco à vida da mãe, o pagamento é feito por 14 dias.
A estabilidade no emprego e o salário-maternidade são direitos essenciais para que a mãe tenha tranquilidade nesse período.
Caso enfrente dificuldades, a trabalhadora pode buscar o sindicato da categoria, o Ministério Público do Trabalho ou um advogado para orientações sobre como reivindicar o que lhe é devido.
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