O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está investigando um novo tipo de golpe que afeta aposentados e pensionistas. Chamado de “fraude da fraude”, o caso envolve o uso de documentos falsificados por algumas entidades que tentaram justificar descontos indevidos nos benefícios. A ideia é garantir que nenhum segurado tenha valores retirados de forma errada, e reforçar a proteção contra esses problemas.
Essa investigação começou quando beneficiários notaram cobranças que não haviam autorizado em seus contracheques. Ao serem questionadas, as entidades tiveram um prazo para apresentar provas de que estavam agindo legalmente. Porém, surgiram preocupações de que algumas instituições possam ter apresentado documentos forjados para validar os descontos, complicando ainda mais a situação.
Como funciona o processo de contestação no INSS?
Quando aposentados e pensionistas percebem descontos que não reconhecem, eles podem solicitar uma contestação ao INSS. Depois que o pedido é feito, a entidade responsável deve apresentar documentos que comprovem que a cobrança foi adequada. Em 2025, o INSS já recebeu mais de 769 mil pedidos desse tipo, aguardando análise.
O processo ocorre em algumas etapas simples:
- O segurado identifica o desconto suspeito e apresenta a contestação.
- A entidade é notificada e tem até 15 dias para mostrar que a cobrança é legal.
- O INSS analisa os documentos e verifica se há sinais de falsificação ou manipulação.
- Se o segurado discordar da análise, pode alegar que houve falsidade ideológica ou indução ao erro.
- Se a fraude for confirmada, a entidade deve devolver o valor cobrado em até cinco dias úteis.
Que tipos de irregularidades estão sendo investigadas pelo INSS?
Durante a investigação, foram identificadas várias práticas suspeitas. Isso inclui a utilização de softwares não autorizados, assinatura falsa e entrega de documentos sem validade, como gravações de voz em vez de comprovantes escritos. O INSS conta com o suporte da Dataprev e da Controladoria-Geral da União (CGU) para analisar dados e identificar inconsistências.
Aqui estão alguns dos problemas que estão sendo investigados:
- Falsificação de documentos: Uso de papéis modificados;
- Fraude em contratos: Inclusão de serviços não autorizados;
- Assinaturas falsas: Identidade usada de forma indevida;
- Uso inadequado de tecnologia: Ferramentas digitais para criar documentos falsos.
Caso a irregularidade seja confirmada e a devolução do valor não ocorra, os beneficiários têm a opção de buscar apoio jurídico. Para isso, o INSS firmou parcerias com as Defensorias Públicas Estaduais, oferecendo orientação e apoio aos prejudicados.
O que os beneficiários podem fazer em situações de descontos indevidos?
Diante desta situação, é essencial que aposentados e pensionistas verifiquem regularmente seus extratos de pagamento e estejam atentos a qualquer valor que não reconheçam. Se perceberem um desconto suspeito, o ideal é seguir o procedimento de contestação junto ao INSS.
Outras opções incluem buscar ajuda nas Defensorias Públicas ou recorrer a órgãos de defesa do consumidor, caso o problema persista. É importante manter toda a documentação recebida e registrar cada etapa do processo para ter um respaldo adequado em possíveis disputas judiciais.
O combate a fraudes nos benefícios previdenciários é uma prioridade em 2025, refletindo a preocupação crescente com a segurança financeira de quem depende desses recursos. O INSS continua comprometido com a transparência e incentiva todos os segurados a agir rapidamente se suspeitarem de qualquer problema.
