Entenda a diferença entre o salário fixo e as parcelas variáveis e aprenda a fazer o cálculo correto do seu 13º
O décimo terceiro salário é um alívio financeiro muito esperado no final do ano, mas o cálculo pode ficar um pouco mais complicado para quem recebe uma parte do salário em parcelas variáveis. Estamos falando de trabalhadores que ganham comissão, horas extras, adicionais noturnos, periculosidade ou insalubridade.
Nesses casos, o valor do 13º não é simplesmente igual ao seu salário fixo. É preciso incluir a média desses valores variáveis que você recebeu ao longo do ano para chegar ao montante final correto. Se você não fizer esse cálculo corretamente, pode acabar recebendo um valor menor do que o devido.
A legislação é clara: todas as parcelas de natureza salarial, mesmo que não sejam fixas, devem entrar na base de cálculo do décimo terceiro. O objetivo é garantir que o trabalhador receba um valor que represente a sua remuneração média anual.
Portanto, entender como fazer essa média e qual é o período de cálculo é crucial. O processo exige um pouco de atenção, mas seguindo os passos certos, você consegue conferir a folha de pagamento e garantir que seus direitos estão sendo respeitados.
A diferença entre salário fixo e variável
Antes de calcular, é importante separar o que é fixo do que é variável na sua remuneração:
- Salário Fixo: É o valor base que está registrado na sua carteira de trabalho. Esse valor é a base de cálculo para a primeira parcela do 13º, paga geralmente até o final de novembro.
- Parcelas Variáveis: São valores que mudam a cada mês, como comissões de vendas, gratificações, horas extras, adicionais noturnos ou de periculosidade. Esses valores exigem o cálculo da média.
A média das parcelas variáveis deve ser calculada de janeiro a dezembro do ano em curso. Essa média é então somada ao salário fixo para compor o valor final do seu 13º.
Apesar de a primeira parcela do 13º ser paga antes de dezembro, a média das variáveis só é fechada no final do ano. Por isso, o ajuste, incluindo o valor do mês de dezembro, é feito somente no pagamento da segunda parcela.
O cálculo correto da média variável
O cálculo é dividido em duas etapas: encontrar a média mensal das variáveis e somar essa média à sua remuneração fixa.
1. Encontrando a Média
Você deve somar todos os valores variáveis recebidos de janeiro até o mês de dezembro do ano. Depois, divida esse total pelo número de meses trabalhados no ano.
- Exemplo Prático: Se você recebeu comissões durante os 12 meses do ano:
- Passo A: Some o valor de todas as comissões pagas de janeiro a dezembro.
- Passo B: Divida a soma total por 12 (meses).
- Resultado: Esse será o valor da sua média mensal de variáveis.
Se você não trabalhou o ano inteiro (por exemplo, foi contratado em abril), você deve dividir a soma das variáveis pelo número de meses que você realmente trabalhou (9 meses, no caso). Lembre-se que cada mês trabalhado por 15 dias ou mais conta como um mês inteiro.
2. Cálculo Final do 13º
O valor da média que você encontrou deve ser somado ao seu salário fixo. Esse novo total é a sua remuneração bruta de dezembro, que serve como base para o cálculo do décimo terceiro.
- 13º Bruto = Salário Fixo de Dezembro + Média das Variáveis
A segunda parcela do 13º (paga até 20 de dezembro) é a que sofre o ajuste final e também a que tem os descontos obrigatórios de Imposto de Renda e INSS.
Quando o pagamento é feito e o ajuste final
O décimo terceiro é pago em duas parcelas, e a segunda é onde o cálculo das variáveis é mais sentido.
- Primeira Parcela (até 30 de novembro): É paga sem os descontos de INSS e IR, e geralmente é calculada apenas com base no salário fixo do trabalhador, ou com a média das variáveis até o mês de outubro, dependendo da empresa.
- Segunda Parcela (até 20 de dezembro): É a parcela de acerto final. Nela, é feito o cálculo final da média das variáveis (incluindo novembro e o valor projetado de dezembro) e o valor já pago na primeira parcela é subtraído. É nesta parcela que são aplicados os descontos de INSS e Imposto de Renda sobre o valor bruto total do 13º.
Saber como calcular a média das variáveis é essencial para você conferir seu extrato e garantir que seu 13º está correto. Tudo sobre o Brasil e o mundo aqui, com as informações certas para o seu bolso.
