CNH sem autoescola: proposta que barateia e simplifica o processo de habilitação no Brasil avança

Projeto do Governo Federal busca acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, permitindo que a CNH fique muito mais barata e acessível para milhões de brasileiros.

Se você já pensou em tirar a Carteira Nacional de Habilitação, a famosa CNH, sabe bem que o processo é caro e, muitas vezes, demorado. Para milhões de brasileiros, o alto custo da autoescola se torna um verdadeiro obstáculo.

Mas o cenário está prestes a mudar. O Governo Federal está com uma proposta que visa acabar com a obrigatoriedade das aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), as autoescolas. A ideia principal é tornar a CNH muito mais acessível.

Hoje, os valores para tirar a carteira, principalmente nas categorias A e B (moto e carro), variam bastante pelo país, mas chegam a custar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Muita gente desiste ou acaba dirigindo de forma irregular por causa desse valor.

O foco da proposta é exatamente esse: reduzir o custo da habilitação, que é visto como impeditivo para a inclusão social e profissional. O processo que hoje leva até nove meses pode ficar mais simples e rápido.

O fim da obrigatoriedade das aulas

É importante deixar claro que essa mudança não significa que a formação de condutores vai acabar. Pelo contrário, o que o Governo quer é dar liberdade de escolha ao candidato, eliminando a exclusividade das autoescolas.

A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas. No entanto, os exames finais – o teórico e o prático aplicados pelo Detran – continuam sendo obrigatórios.

Isso quer dizer que, para ser aprovado e conseguir a CNH, o candidato ainda precisará provar que tem todo o conhecimento e as habilidades necessárias para dirigir com segurança. O rigor do exame permanece.

A grande diferença é no preparo. Você poderá optar por estudar o conteúdo teórico por conta própria, fazer cursos online gratuitos oferecidos pelo próprio Ministério dos Transportes ou até mesmo ter aulas teóricas em escolas públicas credenciadas.

Como será o treinamento prático

As aulas de direção, que são a parte mais cara do processo, também passam por uma grande reformulação. A ideia é permitir que o candidato escolha quem vai dar a instrução.

Com a nova regra, o aluno poderá contratar instrutores autônomos, que serão capacitados e credenciados pelo Detran ou pelo Ministério dos Transportes. Isso cria um novo mercado, gerando mais concorrência e, consequentemente, preços mais baixos.

Outra novidade é a possibilidade de fazer as aulas práticas e o exame final em carros com câmbio automático. Hoje, muitos países já adotam essa prática, alinhando o Brasil às tendências internacionais, já que a frota de veículos automáticos só cresce.

O candidato também terá mais flexibilidade para escolher o veículo da instrução: pode ser o carro do próprio instrutor, um veículo alugado ou até o seu carro particular, desde que ele seja sinalizado corretamente, com adesivos ou ímãs.

A economia que chega ao seu bolso

O principal impacto dessa mudança será no seu orçamento. A expectativa do Governo é que o custo total para tirar a CNH possa cair em até 80% nas regiões mais caras do país.

Em alguns estados, onde a CNH custa quase R$ 5 mil, a economia para o futuro motorista pode passar de R$ 3 mil. No final das contas, o valor que você vai pagar será concentrado nas taxas do Detran e nos exames.

Isso deve ajudar a regularizar a situação de milhões de motoristas. Estima-se que mais de 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação, um número alarmante que demonstra a urgência de tornar o documento mais acessível.

A mudança busca incluir essas pessoas no sistema de trânsito formal, garantindo que elas tenham, pelo menos, passado nos exames oficiais de capacidade. Em vez de fomentar a informalidade, a proposta tenta trazer mais gente para a legalidade.

Próximos passos da proposta

A proposta para acabar com a obrigatoriedade das autoescolas está sendo discutida por meio de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O ministro dos Transportes defende que a mudança pode ocorrer ainda neste ano, por não se tratar de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, mas sim de uma resolução.

No entanto, o Congresso Nacional também está debatendo o assunto, com propostas para que apenas a lei federal possa definir as regras de formação, tirando esse poder do Contran.

Fique atento, pois o processo de habilitação pode, em breve, se tornar mais leve e menos pesado no seu bolso. Tudo sobre o Brasil e o mundo, você encontra acompanhando as notícias de fontes confiáveis.