3 categorias de brasileiros que podem obter descontos INCRÍVEIS na conta de luz, confira

A conta de luz é um dos gastos fixos que impacta diretamente o orçamento de muitas famílias brasileiras. No entanto, existem benefícios que podem aliviar essa despesa, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Esse programa foi instituído para conceder descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda, proporcionando um alívio financeiro importante. Conheça as principais categorias de brasileiros que podem usufruir desses descontos incríveis.

Consumidores de Baixa Renda

A primeira categoria de beneficiários da TSEE é a dos consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda. Para esses consumidores, são aplicados descontos cumulativos na tarifa residencial.

Por exemplo, para consumos de 0 a 30 kWh, o desconto é de 65%, enquanto para consumos de 31 kWh a 100 kWh, o desconto é de 40%. Já para consumos de 101 kWh a 220 kWh, o desconto é de 10%.

Esses descontos são aplicados diretamente na conta de luz, aliviando significativamente o orçamento dessas famílias.

Além disso, esses consumidores são isentos do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Isso significa uma economia ainda maior, tornando a energia elétrica mais acessível para essas famílias.

Famílias Indígenas e Quilombolas

Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único também têm direito a descontos na conta de luz. Para esses grupos, o desconto pode chegar a 100% para consumos de até 50 kWh/mês. Ou seja, essas famílias não pagam nada pela energia consumida dentro desse limite.

Para consumos entre 51 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%, e para consumos entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%. Acima de 221 kWh, não há desconto.

Esses benefícios são fundamentais para garantir o acesso à energia elétrica de maneira justa e acessível para essas comunidades.

Idosos e Pessoas com Deficiência

A terceira categoria que pode obter descontos incríveis na conta de luz inclui idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essas pessoas têm direito aos descontos da TSEE, desde que estejam inscritas no Cadastro Único e tenham uma renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo nacional.

Além disso, famílias com renda de até três salários-mínimos que tenham um membro com doença ou deficiência que necessite de uso contínuo de aparelhos que demandem energia elétrica também têm direito ao benefício.

Esses descontos são essenciais para garantir que essas famílias possam manter o tratamento necessário sem comprometer o orçamento doméstico.

Como Solicitar o Benefício

Desde de janeiro de 2022, a Tarifa Social de Energia Elétrica passou a ser concedida automaticamente para as famílias que têm direito, graças à regulamentação da Lei nº 14.203/2021 e ao protocolo entre a ANEEL e o Ministério da Cidadania. Isso significa que não é mais necessário solicitar o benefício diretamente à distribuidora de energia.

As famílias que atendem aos critérios estabelecidos serão automaticamente incluídas no programa, garantindo o desconto na conta de luz sem a necessidade de qualquer ação adicional.

Essa mudança visa simplificar o acesso ao benefício e garantir que todas as famílias elegíveis possam usufruir dos descontos de forma prática e eficiente.

Dicas para Manter o Benefício

Para garantir que o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica não seja suspenso, é fundamental manter o Cadastro Único atualizado. Isso inclui informar qualquer mudança na composição familiar ou na renda.

Além disso, é importante acompanhar as comunicações da distribuidora de energia e do governo, que podem trazer atualizações e orientações importantes sobre o benefício.

Leia também:

• Ainda é necessário ir até a Companhia De Energia Elétrica solicitar a Tarifa Social? entenda
• Regras gerais são reveladas para quem sonha em participar deste programa do Governo; PRESENTE é superior a R$ 500!
• Fim de mês chegando e a grana apertou? aprenda a economizar com este programa do Governo Federal

Outra dica é sempre verificar a conta de luz para garantir que os descontos estão sendo aplicados corretamente. Em caso de dúvidas ou problemas, é recomendável entrar em contato com a distribuidora de energia para esclarecer e resolver a situação.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa crucial para aliviar o orçamento de milhões de famílias brasileiras. Ao conhecer os critérios e manter os cadastros atualizados, essas famílias podem garantir descontos significativos na conta de luz, melhorando sua qualidade de vida.

Fique atento às regras e benefícios, e aproveite as oportunidades oferecidas para reduzir suas despesas com energia elétrica.