Caixa acaba de tomar medida INÉDITA e brasileiros podem obter a casa própria com pagamentos facilitados; saiba como!

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou uma iniciativa inédita que visa proporcionar moradia a milhares de brasileiros.

A partir desta terça-feira (11), a CEF abriu inscrições para o cadastro de imóveis prontos, que serão adquiridos pelo governo federal e doados a famílias que perderam suas casas devido ao estado de calamidade.

Esta nova medida representa um avanço significativo na política habitacional do Brasil, oferecendo uma solução rápida e eficaz para quem busca realizar o sonho da casa própria em condições acessíveis e facilitadas.

A importância do Cadastro Único no Programa

O Cadastro Único desempenha um papel crucial no contexto desta nova medida da Caixa Econômica Federal.

Este sistema é utilizado para identificar e selecionar as famílias que mais necessitam de assistência, garantindo que os benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida sejam direcionados corretamente.

Todas as famílias beneficiárias devem estar inscritas no Cadastro Único, que é a principal ferramenta de gestão de dados para programas sociais no Brasil.

A inclusão no Cadastro Único permite ao governo federal monitorar e validar as informações das famílias beneficiárias, assegurando que as políticas públicas atinjam seu objetivo de maneira eficiente.

Além disso, a atualização regular do Cadastro Único é essencial para manter a precisão dos dados e evitar fraudes, garantindo que os recursos sejam destinados às famílias realmente necessitadas.

As famílias interessadas em participar do programa devem certificar-se de que suas informações no Cadastro Único estão atualizadas. Esta atualização é fundamental para que possam se beneficiar das novas oportunidades oferecidas pelo governo federal através da Caixa Econômica Federal.

O Cadastro Único, portanto, não só facilita a implementação de políticas habitacionais como também assegura a transparência e eficácia na distribuição dos benefícios.

Medida emergencial para atender desabrigados no Rio Grande do Sul

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou uma iniciativa inédita que visa proporcionar moradia a milhares de brasileiros.

Na última terça-feira (11), a CEF abriu inscrições para o cadastro de imóveis prontos, que serão adquiridos pelo governo federal e doados a famílias que perderam suas casas devido ao estado de calamidade na região.

Diante das recentes enchentes que afetaram várias cidades no Rio Grande do Sul, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, decidiu incluir um novo procedimento no programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo é acelerar a assistência às famílias desabrigadas, conforme destacado pelo ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Esta ação emergencial visa atender de maneira rápida e eficiente a população afetada pela calamidade.

Processo de cadastro de imóveis

Os interessados em cadastrar imóveis podem acessar o site da Caixa e realizar o cadastro utilizando um login existente ou criando um novo. Este cadastro permite que cada usuário acompanhe suas propostas com segurança e proteção de dados. Após o cadastro, é necessário fazer o upload da documentação do imóvel e dos vendedores.

Entre os documentos exigidos estão a matrícula atualizada do imóvel, certidão de ônus e ações reipersecutórias, IPTU de 2024 quitado, certidão negativa de débitos de condomínio, além de documentos pessoais dos vendedores, como identificação com foto, comprovante de estado civil e comprovante de endereço.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma Cartilha do Vendedor com um guia passo a passo para ajudar os interessados no processo de cadastro e venda dos imóveis.

Critérios para participação

As unidades habitacionais prontas, sejam novas ou usadas, devem ter um valor de venda de até R$ 200 mil e atender famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis devem estar localizados no Rio Grande do Sul e em áreas seguras, não impactadas pela calamidade.

Podem participar do programa:

• Particulares, pessoas físicas e jurídicas, com imóveis novos ou usados.
• Construtoras com imóveis em estoque.
• Instituições financeiras com imóveis à venda.
• Empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.

Além disso, unidades habitacionais ociosas construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) também podem ser ofertadas no site da Caixa.

Condições dos imóveis

Os imóveis cadastrados devem estar sem qualquer restrição para venda e disponíveis para ocupação imediata. As unidades em construção devem ser finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias a partir da disponibilização da ação pela Portaria 520/2024 do Ministério das Cidades.

Os requisitos mínimos para os imóveis incluem:

• Sala, um dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço.
• Revestimento de piso em todo o imóvel, impermeável nas áreas molhadas.
• Paredes externas e internas com revestimento e pintura adequados.
• Portas e janelas íntegras e funcionais.
• Instalações elétricas e hidráulicas em perfeito estado, com louças e metais instalados e funcionais.
• Cobertura com estrutura e telhas íntegras e funcionais.

Para imóveis com danos físicos menores ou que não atendam aos requisitos mínimos, a Caixa emitirá um parecer complementar indicando os serviços e orçamentos necessários para a recuperação do imóvel.

Seleção das famílias beneficiadas

A seleção das famílias beneficiárias será realizada pelas prefeituras das localidades afetadas no Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir que as moradias sejam destinadas às famílias mais necessitadas e desabrigadas pelas enchentes.

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Próximos passos

Após o cadastro do imóvel e envio da documentação, a Caixa analisará os documentos enviados. Se tudo estiver conforme as regras, um engenheiro credenciado fará a vistoria no imóvel para verificar o atendimento aos requisitos mínimos e definir o valor de avaliação.

Em seguida, a Caixa entrará em contato com os vendedores para formalizar o contrato de transferência de propriedade.

Para mais informações sobre o programa, os interessados podem acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões).

Esta nova medida da Caixa Econômica Federal representa um avanço significativo na política habitacional do Brasil, proporcionando uma resposta rápida e eficaz às necessidades emergenciais das famílias afetadas pela calamidade no Rio Grande do Sul.