Descubra quais brasileiros estão ISENTOS do Imposto de Renda da Receita Federal

Apesar de muitos trabalhadores precisarem declarar o Imposto de Renda, alguns grupos estão isentos dessa obrigação anual.

Todos os anos, milhões de brasileiros precisam declarar o Imposto de Renda, mas nem todos sabem exatamente quem tem essa obrigação ou quais são as regras para isenção.

Em 2025, o governo deve anunciar mudanças na faixa de isenção, o que pode deixar muitos trabalhadores livres dessa obrigação. Além da renda mensal, existem outros critérios que garantem a isenção, como idade, doenças graves e a natureza dos rendimentos recebidos.

Com o aumento do salário mínimo, a expectativa é que a isenção suba para quem recebe até dois salários mínimos, o que pode beneficiar um número maior de contribuintes. Além disso, quem recebe aposentadoria e tem uma doença grave pode pedir isenção do imposto, desde que haja comprovação.

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda

O governo anunciou que a faixa de isenção será de dois salários mínimos, acompanhando o aumento do piso nacional. Isso significa que:

• A isenção era de R$ 2.640 em 2024
• Em 2025, sobe para R$ 3.036

Ou seja, quem recebeu menos de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis em 2024 não precisará declarar o imposto. Tal atualização beneficia muitos brasileiros, mas ainda não corrige completamente a defasagem na tabela do Imposto de Renda.

Além do mais, a isenção do Imposto de Renda não depende só da renda mensal. Isso porque algumas pessoas também são isentas por outros motivos, como:

• Quem recebeu apenas rendimentos isentos, como doações, heranças e dividendos;
• Quem tem mais de 65 anos e recebe aposentadoria de até R$ 1.903,98;
• Quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente;
• Quem tem alguma das doenças graves previstas em lei.

Saiba mais: Não se preocupe com o Imposto de Renda se tiver ESTAS doenças: elas te isentam!

Quais doenças garantem isenção do imposto?

Pessoas com doenças graves podem solicitar isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma. A lista inclui:

• Câncer (neoplasia maligna);
• Doença de Parkinson;
• Cardiopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Alienação mental;
• Hepatopatia grave;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Hanseníase;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Moléstia profissional;
• Tuberculose ativa;
• Osteíte deformante (doença de Paget avançada);
• Contaminação por radiação.

Vale lembrar que se a doença surgir após a aposentadoria, a pessoa também tem direito à isenção. Com isso, o pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Basta acessar o sistema, procurar por “isenção de imposto de renda”, anexar o laudo médico e aguardar a análise.

Veja também: Saiba como consultar seus rendimentos para declarar o Imposto de Renda corretamente

Contribuintes que precisam declarar o IR

Ainda não há confirmação oficial sobre os limites para quem é obrigado a declarar, mas os valores podem seguir os mesmos de 2024. Nesse caso, precisam entregar a declaração:

• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90
• Quem recebeu rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 200 mil
• Quem teve ganho de capital na venda de bens ou fez operações na Bolsa de Valores acima de R$ 40 mil
• Quem vendeu um imóvel e usou o dinheiro para comprar outro em até 180 dias
• Quem teve receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividade rural
• Quem possuía, até 31 de dezembro de 2024, bens superiores a R$ 800 mil
• Quem passou a morar no Brasil em 2024 e estava na condição de residente até o fim do ano

Vale a pena declarar mesmo sendo isento?

Mesmo quem não é obrigado a declarar pode se beneficiar ao fazer a declaração. Isso acontece porque o documento serve como comprovante de renda, facilitando financiamentos e pedidos de crédito.

Se houver imposto pago a mais ao longo do ano, a Receita devolve a diferença através da restituição, que é paga conforme a ordem de envio da declaração. Quem entrega cedo recebe primeiro.

Já a atualização da tabela do Imposto de Renda permite que mais pessoas fiquem isentas da declaração em 2025, mas os valores ainda estão abaixo do necessário para corrigir a defasagem do imposto.

Quem precisa declarar deve ficar atento ao prazo de envio, que deve permanecer em 90 dias. Quanto antes enviar, mais rápido recebe a restituição, se tiver direito. Para quem busca isenção por doença grave, o pedido deve ser feito pelo Meu INSS, anexando os documentos necessários.