O benefício garante renda mínima para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade; veja regras e como pedir.
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC LOAS, é um auxílio pago pelo governo federal que faz diferença na vida de milhares de famílias. Ele foi criado para garantir uma renda básica a pessoas que não conseguem se sustentar sozinhas.
O benefício é voltado principalmente para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que vivem em situação de vulnerabilidade. Para quem se enquadra nos critérios, o valor pago é de um salário mínimo mensal.
Muitas vezes, esse é o dinheiro usado para pagar contas de alimentação, remédios e despesas básicas do dia a dia. Por isso, entender como funciona o programa é importante para quem pode ter direito, mas ainda não solicitou.
A seguir, veja quem pode solicitar, quais documentos são exigidos e como funciona o processo de análise pelo INSS.
Quem tem direito ao BPC LOAS
O benefício é destinado a dois grupos principais:
- Idosos com 65 anos ou mais: precisam comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (em 2025, esse valor é de R$ 353,00 por pessoa). Também não podem receber outro benefício da Previdência, como aposentadoria ou pensão.
- Pessoas com deficiência: não há idade mínima, mas é necessário comprovar que a deficiência, seja física, intelectual, auditiva, visual ou múltipla, limita a capacidade de sustento e participação plena na sociedade. Assim como no caso dos idosos, a renda per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo.
A confirmação da deficiência é feita por avaliação social e perícia no INSS.
Como calcular a renda familiar per capita
Esse cálculo é simples. Basta somar a renda de todos que moram na mesma casa e dividir pelo número de pessoas da família.
Por exemplo: em uma casa com quatro pessoas e renda total de R$ 1.200,00, a renda per capita é de R$ 300,00. Nesse caso, é possível atender ao critério, já que fica abaixo do limite de 1/4 do salário mínimo.
Como solicitar o BPC em 2025
O pedido do benefício é feito pelo INSS, de forma online ou presencial. O processo segue etapas:
- Cadastro no CadÚnico – é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, atualizado nos últimos 2 anos. O registro pode ser feito no CRAS da sua cidade.
- Solicitação no INSS – o pedido pode ser registrado no site ou aplicativo Meu INSS, ou em qualquer agência do Instituto.
- Análise do pedido – o INSS avalia os documentos, faz a perícia social e, se necessário, exames médicos.
- Resultado – o acompanhamento pode ser feito pelo próprio aplicativo ou telefone.
Documentos necessários
Geralmente, o INSS solicita:
- Documento de identidade e CPF de todos os integrantes da família
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda (se houver)
- Número de Inscrição Social (NIS) atualizado no CadÚnico
Vale ressaltar que, em alguns casos, documentos extras podem ser pedidos, dependendo da análise social ou médica.
Prazo para concessão
O tempo de espera pode chegar a 90 dias, considerando a análise das informações e as perícias. Para famílias em situação de extrema dificuldade, esse prazo pode parecer longo, mas é o tempo médio necessário até a aprovação.
Impacto do BPC na vida das famílias
Para muitas pessoas, esse benefício é a única fonte de renda. Ele garante condições mínimas de sobrevivência e melhora a qualidade de vida, especialmente de idosos e pessoas com deficiência que necessitam de cuidados constantes.
Mais do que um auxílio financeiro, o BPC possibilita maior inclusão social, já que o dinheiro ajuda a custear remédios, consultas médicas, transporte e outras despesas essenciais.
Principais dificuldades enfrentadas pelos solicitantes
Apesar de crucial, o BPC ainda apresenta obstáculos:
- Burocracia: reunir a documentação necessária pode ser um desafio, principalmente para famílias sem acesso à internet.
- Desinformação: muitas pessoas nem sabem que têm direito ao benefício.
- Demora: os prazos de análise e concessão, em alguns casos, atrasam ainda mais a chegada do recurso.
