O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial que oferece um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social.
Diferente dos benefícios previdenciários, ele não exige contribuições ao INSS e atende exclusivamente famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Para garantir o recebimento, é necessário manter o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).
Recentemente, surgiu uma proposta de adicionar ao BPC o chamado “Vale Sacolão”, um auxílio extra de R$ 250 mensais para segurança alimentar, que pode ajudar bastante nas contas familiares.
Do que se trata o extra de R$ 250 do BPC?
O Vale Sacolão é uma proposta que visa complementar o BPC com um valor adicional de R$ 250 por mês. Destinado à compra de alimentos, ele busca assegurar maior segurança alimentar às famílias que dependem do benefício, especialmente diante do aumento do custo de vida e da alta nos preços de produtos básicos.
Esse valor extra é visto como uma importante ferramenta de combate à fome, promovendo dignidade às famílias vulneráveis. Caso aprovado, o Vale Sacolão será integrado ao pagamento mensal do BPC, oferecendo um suporte financeiro fundamental para cobrir despesas com alimentos e itens de primeira necessidade.
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Quem tem direito ao Vale Sacolão?
Os critérios para acessar o Vale Sacolão serão os mesmos estabelecidos para o recebimento do BPC. Isso significa que o benefício será destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade. A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, garantindo que a ajuda chegue a quem mais precisa.
Além disso, é obrigatório que a família esteja registrada no CadÚnico, sistema que centraliza as informações das famílias em situação de vulnerabilidade. Somente com o cadastro ativo e atualizado é possível garantir a elegibilidade ao BPC e, futuramente, ao Vale Sacolão.
O extra de R$ 250 do BPC foi aprovado?
Apesar de já ter sido aprovado por diversas Comissões no Congresso Nacional, o Vale Sacolão ainda aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A proposta foi apresentada por meio do Projeto de Lei n.º 1084/2022 e está em análise desde maio de 2022.
Até o momento, o benefício ainda não entrou em vigor, mas há grande expectativa de que seja aprovado e sancionado em breve. Quando isso ocorrer, as datas para início dos pagamentos serão anunciadas pelo governo, com a possibilidade de o valor ser incluído diretamente no repasse mensal do BPC.
Como vai ser a solicitação do Vale Sacolão?
A previsão é de que os beneficiários do BPC não precisem realizar nenhuma nova inscrição para receber o Vale Sacolão. O benefício será automaticamente incluído no pagamento regular do BPC, desde que os critérios de elegibilidade sejam atendidos.
Para garantir o acesso, os beneficiários devem manter suas informações atualizadas no CadÚnico, pois é por meio desse sistema que o governo verifica a situação socioeconômica das famílias. Caso haja pendências ou desatualizações, a recomendação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para regularizar os dados.
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