Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada amplia o acesso à renda mínima para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
m 2025, o governo federal ampliou as possibilidades de renda para quem nunca conseguiu contribuir com o INSS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, o valor é de R$ 1.518, com previsão de aumento para R$ 1.631 em 2026. Para muitas famílias, essa ajuda representa segurança financeira para cobrir despesas básicas como alimentação, moradia e medicamentos.
Quem tem direito ao benefício
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais que não recebem aposentadoria e a pessoas com deficiência de qualquer idade e com impedimentos de longo prazo.
Além disso, é necessário comprovar renda familiar por pessoa igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 379,50 em 2025.
Como calcular a renda familiar
O cálculo inclui todos os moradores da mesma casa, como cônjuge, pais, irmãos solteiros, filhos, enteados e menores tutelados.
Todos os rendimentos são somados, como salários e pensões, exceto o Bolsa Família, que não entra na conta. O valor total é dividido pelo número de moradores e, se o resultado por pessoa estiver dentro do limite, o critério de renda é cumprido.
Inscrição no CadÚnico é obrigatória
Para receber o benefício, é preciso estar inscrito e com informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico).
O registro é feito presencialmente no CRAS e deve ser renovado sempre que houver mudança de endereço, renda ou composição familiar. Sem o CadÚnico em dia, o INSS não concede o benefício.
Como solicitar o BPC
O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência, com agendamento.
Os documentos exigidos incluem identidade e CPF de todos os membros da família, comprovante de residência, número do CadÚnico e, em casos de deficiência, laudos médicos.
Avaliação médica e social
Para pessoas com deficiência, o processo inclui uma avaliação biopsicossocial, formada por perícia médica e avaliação social.
A perícia analisa o grau da limitação e a avaliação social verifica as condições de vida e renda. O resultado é integrado ao sistema para agilizar a aprovação.
Em caso de indeferimento
Se o pedido for negado, o recurso administrativo pode ser feito em até 30 dias.
Há também a possibilidade de recorrer à Justiça Federal, especialmente quando há divergência nos cálculos ou na avaliação da deficiência.
Pode acumular com outros benefícios?
O BPC não pode ser somado a aposentadorias, pensões ou seguro-desemprego.
No entanto, duas pessoas no mesmo domicílio podem receber, desde que cada uma cumpra os requisitos individualmente.
Alternativa para quem quer aposentadoria
Quem não se enquadra nas regras do BPC pode contribuir para o INSS de forma facultativa, inclusive com recolhimento retroativo.
Essa opção é útil para diaristas, donas de casa e autônomos que desejam garantir aposentadoria futura.
Mais de 5 milhões de brasileiros recebem o BPC, sendo 70% mulheres. Com o reajuste previsto para 2026, haverá acréscimo de R$ 113 mensais para cada beneficiário.
O valor é usado principalmente para despesas essenciais, movimentando a economia local e reduzindo desigualdades.
Manutenção do BPC
O beneficiário deve manter o CadÚnico atualizado a cada dois anos e atender às convocações do INSS.
Caso sejam encontradas inconsistências, o pagamento pode ser suspenso até regularização.
Para muitos brasileiros, o BPC é sinônimo de segurança, estabilidade e dignidade, garantindo o básico para enfrentar momentos de dificuldade.
