Bolsa Família entra no cálculo do BPC: veja o que muda para idosos e pessoas com deficiência
Regra recém-aprovada altera a análise de renda familiar para acesso ao BPC e pode impactar quem acumula o benefício com o Bolsa Família.
Uma nova regra começou a preocupar milhares de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desde julho de 2025, os valores pagos pelo Bolsa Família passaram a ser contabilizados no cálculo da renda familiar per capita, critério usado para liberar o BPC.
Antes, os dois programas não se misturavam. Agora, a soma pode fazer diferença no resultado da análise e até levar à suspensão do benefício.
O que é o BPC e quem tem direito
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo por mês para idosos com 65 anos ou mais sem condições de sustento e para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem limitações de longo prazo.
É importante lembrar que o BPC não é aposentadoria: ele não exige contribuições anteriores, não paga 13º salário e não gera pensão para dependentes. Sua finalidade é garantir um valor básico para famílias em situação de vulnerabilidade.
Como era antes e o que mudou
Até recentemente, o cálculo da renda familiar para o BPC excluía bolsas de estágio, benefícios semelhantes e também os valores do Bolsa Família. Isso permitia que em uma mesma casa diferentes pessoas recebessem auxílios sociais sem que um interferisse diretamente no outro.
Com o novo decreto, o valor do Bolsa Família passou a ser incluído na média da renda familiar. A regra já está em vigor e vale tanto para novos pedidos quanto para revisões periódicas de quem já recebe o benefício.
Por que o Bolsa Família agora faz parte do cálculo
O governo defende que a mudança é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema social nos próximos anos. Estudos indicam que até 2060 a demanda pelo BPC pode dobrar, exigindo ajustes na concessão para que o benefício continue viável.
A inclusão do Bolsa Família tem como objetivo tornar a análise mais justa, contabilizando todas as fontes de renda que entram no orçamento da família e direcionando a assistência para os casos de maior necessidade.
Quem pode ser afetado
O impacto maior será para famílias que recebem os dois programas. Nesses casos, o risco é a soma ultrapassar o limite permitido: 25% do salário mínimo por pessoa da casa.
Um exemplo ajuda a entender: em uma família de quatro pessoas onde um idoso recebe o BPC e o grupo inteiro recebe mais R$ 600 do Bolsa Família, a renda total pode ultrapassar o limite, resultando na perda do benefício. Isso atinge principalmente idosos e pessoas com deficiência que dependem dos dois auxílios para custear medicamentos e alimentação.
Como calcular a renda com a nova regra
O cálculo segue três passos básicos:
- Somar os rendimentos brutos de todos os moradores, incluindo salários, aposentadorias, pensões e o Bolsa Família.
- Dividir esse total pelo número de pessoas da família.
- Comparar o valor obtido com 25% do salário mínimo vigente.
Se a renda per capita for igual ou menor que esse limite, a família mantém direito ao BPC. Se ultrapassar, o benefício pode ser negado ou suspenso.
O que fazer em caso de negativa
Caso o INSS negue o pedido de BPC por causa da nova regra, ainda é possível recorrer. O segurado deve apresentar recurso administrativo no Meu INSS em até 30 dias após o indeferimento.
Nessa etapa, é permitido incluir documentos que comprovem gastos extras, como despesas médicas, tratamentos e medicamentos que pesam no orçamento familiar. Em alguns casos, a Justiça também pode ser acionada para reavaliar a situação, considerando a realidade social da família.
Como se preparar para revisões
Quem já recebe o BPC deve manter o Cadastro Único atualizado para evitar problemas. Também é recomendável guardar comprovantes de gastos essenciais, que podem ser úteis em uma eventual contestação do cálculo feito pelo INSS.
Para idosos ou pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades no processo, os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) podem orientar e ajudar na organização dos documentos.
