Bolsa Família de janeiro antecipado? Governo inclui + 22 cidades na lista – confira agora

Municípios recebem reconhecimento federal de emergência. Descubra quais cidades podem ter os pagamentos antecipados em janeiro

O Governo Federal, por meio da Portaria Nº 4.095, publicada no Diário Oficial da União (DOU), reconheceu a situação de emergência em 22 novos municípios brasileiros afetados pela seca e pela estiagem.

A decisão permite que prefeituras das localidades solicitem recursos emergenciais para ações de assistência e recuperação, além de abrir possibilidade para que beneficiários do Bolsa Família dessas regiões recebam os pagamentos de janeiro de 2025 de forma antecipada.

Além dos municípios incluídos nesta nova portaria, outra decisão recente, publicada no dia 3 de dezembro, já havia reconhecido a emergência em 30 cidades de sete estados do Brasil. Juntas, essas medidas ampliam o número de localidades que poderão receber assistência antecipada nos próximos meses.

Cidades em situação de emergência

As cidades incluídas nesta nova portaria estão distribuídas pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Confira abaixo a lista completa:

• Alagoas: Maravilha, Olho D’Água do Casado
• Bahia: Brumado, Capela do Alto Alegre
• Ceará: Choró, Jaguaribe, Mombaça
• Paraíba: Desterro, Itabaiana, Queimadas, Riacho dos Cavalos, São José de Princesa, Soledade
• Pernambuco: Exu, Manari, Passira, Pedra
• Piauí: Fartura do Piauí
• Rio Grande do Norte: Alexandria, São João do Sabugi, São Rafael
• Sergipe: Monte Alegre de Sergipe

Essas localidades sofrem com o agravamento da estiagem e da falta prolongada de chuvas, o que tem prejudicado diretamente a produção agrícola, o abastecimento de água e a qualidade de vida das famílias.

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Antecipação do Bolsa Família e benefícios adicionais

A possibilidade de antecipação do Bolsa Família é uma medida já adotada em situações de emergência para minimizar as dificuldades enfrentadas pelas comunidades afetadas.

Caso seja confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os pagamentos para beneficiários das cidades incluídas poderão ser realizados no início do calendário de janeiro de 2025.

Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás, que segue o mesmo cronograma, também poderá ser adiantado para essas localidades. Os valores e datas estarão disponíveis no aplicativo oficial do programa e em agências da Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br).

Recursos federais para cidades em emergência

Com o reconhecimento da emergência, as prefeituras das cidades afetadas podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos destinados a ações de defesa civil.

Essas solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os gestores municipais submetem planos de trabalho detalhados.

Após avaliação técnica, os valores são liberados e uma portaria oficial é publicada no DOU. Esses recursos são fundamentais para ações como:

• Abastecimento emergencial de água;
• Reabilitação de áreas danificadas;
• Suporte às famílias em situação de vulnerabilidade.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação à distância para agentes municipais e estaduais, garantindo uma gestão mais eficiente dos recursos e das estratégias de enfrentamento aos desastres.

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Como fica o orçamento do Bolsa Família em 2025?

Para o ano de 2025, o orçamento destinado ao Bolsa Família será de R$ 167 bilhões, inferior aos R$ 169 bilhões alocados em 2024. Com essa redução, o governo federal estima que cerca de 20 mil famílias possam ser excluídas do programa devido a auditorias e ajustes cadastrais.

Apesar das limitações financeiras, a antecipação dos pagamentos para localidades em emergência será priorizada, considerando a gravidade das condições climáticas e suas consequências para a população.

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Atualizações e próximas etapas

O Ministério do Desenvolvimento Social deve divulgar a lista definitiva das cidades com pagamento antecipado nas próximas semanas. É essencial que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados para garantir o acesso ao benefício.

As famílias podem consultar informações sobre datas e valores pelo aplicativo oficial do programa ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. Essas medidas buscam atenuar os efeitos da seca e garantir a assistência necessária para as populações mais vulneráveis.