Pessoas com diabetes podem ter direito a benefício do INSS; veja as opções disponíveis!
Pessoas com diabetes podem ter direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC. Saiba quais são os critérios e como solicitar!
O diabetes é uma condição que afeta milhões de pessoas no Brasil e pode trazer complicações sérias, que, por sua vez, afetam a capacidade de trabalho. Nesse sentido, é importante conhecer os diferentes tipos de diabetes e os critérios para acessar os benefícios oferecidos pelo INSS.
O diabetes tipo 1 e o tipo 2 têm características distintas, mas ambos podem gerar complicações graves que impactam a vida de quem sofre com a doença. Assim, problemas nos olhos, rins e coração podem surgir e afetar o desempenho no trabalho.
Quando essas complicações impossibilitam o exercício de atividades laborais, o INSS pode conceder benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade do caso.
Benefícios do INSS concedidos ao portador de diabetes
Embora a simples presença da doença não dê direito automático a benefícios como aposentadoria ou BPC, é possível que pessoas com diabetes tenham acesso a esses direitos caso a doença evolua para complicações que causem incapacidade.
Para quem desenvolve complicações devido ao diabetes e fica incapaz de trabalhar, o INSS oferece benefícios de incapacidade. Se a incapacidade for temporária, o beneficiário pode solicitar o auxílio-doença.
Já em casos de incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez, agora chamada de benefício por incapacidade permanente, pode ser concedida. A pessoa precisa apresentar laudos médicos e exames que comprovem a gravidade das complicações para ter direito ao benefício.
Além disso, o BPC pode ser acessado por pessoas com diabetes em condições de vulnerabilidade social, ou seja, com renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo. Atualmente, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518, a renda por pessoa não pode passar de R$ 379,50.
Para acessar o BPC, é necessário que a pessoa se encaixe nos critérios do Cadastro Único e apresente uma avaliação social, além de comprovar a deficiência ou impedimento de longo prazo causado pelo diabetes.
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Exigências para concessão documentação necessária
A maioria dos benefícios exige um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Porém, para doenças graves, como as complicações do diabetes, a carência pode ser dispensada. Para a concessão, é necessário apresentar laudos médicos detalhados que especifiquem o tipo de diabetes e limitações que causa.
No caso da aposentadoria, se a diabetes gerar complicações tão sérias que o indivíduo precise de ajuda permanente de outra pessoa para realizar tarefas diárias, ele pode ter direito a um adicional de 25% no valor da aposentadoria. Esse valor extra é destinado a cobrir os custos com cuidadores ou assistentes.
Cada caso deve ser analisado separadamente. O tipo de diabetes não é o único fator determinante para a concessão dos benefícios; o que importa é o quanto a doença afeta a capacidade de trabalho da pessoa. Portanto, cada solicitante deve passar por uma avaliação individual.
Em resumo, saber como os benefícios funcionam para quem tem diabetes é essencial para saber quando e como procurar ajuda. Se você ou alguém que você conhece enfrenta problemas com essa doença, é importante procurar orientação para garantir que seus direitos sejam respeitados.
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