Auxílio Gás e Pé-de-Meia não escapam do pacote fiscal do governo: veja o que acontece

O governo federal anunciou mudanças significativas em dois programas sociais importantes: o Auxílio Gás e o Pé-de-Meia. Essas iniciativas, voltadas para beneficiar famílias de baixa renda e estudantes, passarão a integrar o orçamento anual a partir de 2026.

As medidas fazem parte de um conjunto de ajustes propostos pelo pacote fiscal, que busca consolidar a justiça tributária e a sustentabilidade financeira no país. Afinal, o governo tem gastado muito com programas sociais e chegou a hora de minar os gastos.

Com isso, o governo espera aprimorar a gestão de recursos e fortalecer programas que impactam diretamente a qualidade de vida dos brasileiros mais vulneráveis. O planejamento orçamentário reflete a prioridade em manter essas ações essenciais.

Planos do governo para o Auxílio Gás

O Auxílio Gás, programa criado para subsidiar o custo do gás de cozinha para famílias de baixa renda, será incorporado ao orçamento público em 2026. Essa mudança pretende oferecer maior estabilidade ao benefício, que atualmente atende milhões de brasileiros.

Segundo o Ministério da Fazenda, o auxílio seguirá as regras do novo arcabouço fiscal, garantindo que o programa esteja alinhado com os princípios de justiça tributária e responsabilidade financeira.

Para viabilizar o Auxílio Gás dentro do orçamento público, o governo anunciou ajustes nas diretrizes de concessão do benefício. As mudanças buscarão aprimorar o foco nos grupos mais necessitados, utilizando critérios rigorosos para identificar as famílias elegíveis. Isso reforça o compromisso em combater desigualdades e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

O programa, que foi anunciado em agosto pelo governo federal, tem como meta alcançar 20 milhões de famílias até o final de 2025. Inicialmente, os recursos eram provenientes de receitas do pré-sal, geridas pela Caixa Econômica Federal.

Com a alteração proposta, os valores passarão a ser contemplados diretamente no orçamento anual, assegurando continuidade e previsibilidade na concessão do benefício. Essa reformulação demonstra o esforço do governo em garantir o suporte necessário às famílias em situação de vulnerabilidade.

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Onde entra o Pé-de-Meia no pacote fiscal?

O Pé-de-Meia, poupança voltada para estudantes de ensino médio em situação de baixa renda, também será integrado ao orçamento público a partir de 2026. O programa, que atualmente custa R$ 7,1 bilhões por ano e beneficia cerca de 2,5 milhões de alunos, deixará de depender exclusivamente do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Essa poupança funciona como um incentivo para os estudantes concluírem o ensino médio e seguirem com seus estudos ou projetos profissionais. O valor depositado contribui para ampliar oportunidades e reduzir desigualdades, especialmente entre jovens de famílias de baixa renda.

Além disso, a integração do Pé-de-Meia ao orçamento público acompanha outras medidas anunciadas para o setor educacional. Uma delas é a destinação de 20% do Fundeb para escolas de tempo integral. Essa iniciativa complementa o esforço de melhorar a qualidade do ensino básico em todo o país, garantindo que mais alunos tenham acesso a uma formação integral e de qualidade.

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