O Auxílio Gás foi criado para amenizar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. Este programa do Governo Federal é essencial para garantir que essas famílias possam adquirir gás de cozinha sem comprometer outras necessidades básicas.
Desde a sua criação, o programa tem se mostrado crucial para milhares de famílias, proporcionando um alívio financeiro significativo. O valor do benefício é calculado para cobrir parte do custo do botijão de gás, baseado na média do preço nacional.
Com a recente Medida Provisória 1.155/2023, o auxílio foi ampliado, garantindo que o valor integral do botijão de gás seja repassado às famílias atendidas, promovendo uma maior proteção social.
Funcionamento do Auxílio Gás
O Auxílio Gás é pago bimestralmente e cobre 100% do preço médio do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável pelo cálculo do valor, com base na média dos preços dos últimos seis meses.
O pagamento do benefício é realizado por meio de contas digitais ou bancárias. Se a família não tiver uma conta, uma poupança social digital é aberta automaticamente. O benefício é válido por 120 dias a partir da data de disponibilização.
O Auxílio Gás pode ser acumulado com outros benefícios do Programa Bolsa Família, sem impactar o cálculo da renda familiar mensal dos beneficiários.
Critérios para Recebimento
Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único, com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Famílias que já recebem outros benefícios de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também são elegíveis.
O pagamento é preferencialmente feito à mulher indicada como Responsável Familiar no Cadastro Único. Essa medida visa garantir que o benefício seja utilizado para atender às necessidades essenciais da família.
A inclusão das famílias no programa é registrada em sistema eletrônico, utilizando dados do Cadastro Único e do BPC, garantindo a integridade e a precisão do processo.
Valor do Benefício
O valor do Auxílio Gás varia conforme o preço médio do gás de cozinha nos últimos seis meses. Atualmente, o preço médio está em R$ 102, mas este valor pode mudar. Por exemplo, se o preço médio do gás subisse para R$ 120 ou R$ 150, o valor do auxílio seria ajustado para cobrir esse novo preço.
Essa variação garante que o benefício seja sempre suficiente para cobrir o custo do botijão de gás, independente das flutuações do mercado. A fórmula de cálculo ajusta automaticamente o valor do benefício para refletir os preços atuais, oferecendo uma proteção financeira constante às famílias beneficiadas.
Exemplo Prático
Para entender melhor como o valor do benefício é ajustado, considere o seguinte cenário: Se o preço médio do gás de cozinha fosse de R$ 120 nos últimos seis meses, o Auxílio Gás repassaria exatamente esse valor às famílias beneficiadas. Da mesma forma, se o preço médio subisse para R$ 150, o valor do auxílio também aumentaria para cobrir o novo preço.
Essa flexibilidade no valor do benefício é crucial para garantir que as famílias não sejam prejudicadas por aumentos no preço do gás. O governo ajusta o auxílio para refletir as mudanças no mercado, proporcionando um suporte contínuo e adequado.
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O Auxílio Gás é uma iniciativa essencial que ajuda famílias de baixa renda a enfrentar os altos custos do gás de cozinha. Com ajustes automáticos baseados nos preços médios do mercado, o programa garante que as famílias recebam o valor necessário para cobrir o custo do gás, promovendo a segurança alimentar e o bem-estar social.
Essa medida demonstra o compromisso do governo em apoiar os mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso às necessidades básicas sem comprometer a sua qualidade de vida.
