Projeto de lei busca apoiar financeiramente quem cuida em tempo integral de familiares em situação de alta dependência.
Cuidar de um familiar que depende de atenção integral não é uma tarefa simples. Muitas vezes, exige dedicação exclusiva, paciência e até a renúncia à vida profissional. É justamente para apoiar essas famílias que o Rio Grande do Sul discute um novo auxílio financeiro de R$ 900 mensais.
O valor faz parte do Projeto de Lei 82/2025, chamado “Programa Cuidar de Quem Cuida”. A proposta busca reconhecer o esforço de quem dedica tempo integral a familiares com alta dependência, como idosos acamados, pessoas com deficiência grave ou doenças incapacitantes.
Esse tipo de apoio não é apenas financeiro. O projeto também quer garantir que essas famílias recebam acompanhamento técnico, com orientações e suporte adequado, para que o cuidado diário seja menos pesado.
Experiências parecidas já vêm ocorrendo em outros estados, mostrando resultados positivos na qualidade de vida dos cuidadores e das pessoas assistidas. Agora, a expectativa é que o Rio Grande do Sul seja mais um a implementar essa política social.
Quem poderá receber o auxílio?
Para acessar o benefício, alguns critérios precisam ser atendidos. As principais regras propostas pelo projeto são:
- Renda per capita de até um salário mínimo: a soma da renda de todos na casa dividida pelo número de pessoas não pode ultrapassar o valor do salário mínimo em vigor.
- Ter no mínimo 18 anos.
- Residência no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos.
- Cadastro no CadÚnico atualizado: só poderá solicitar quem estiver inscrito e com os dados confirmados.
- Comprovação de dedicação integral: será necessário apresentar documentos que comprovem que o beneficiário cuida diariamente de um familiar em alta dependência.
Além dos R$ 900 por mês, as famílias que fizerem parte do programa serão acompanhadas por equipes especializadas, com visitas domiciliares e avaliações frequentes.
Como será a solicitação?
O benefício ainda não está em vigor, porque o projeto segue em análise na Assembleia Legislativa do RS. Ele precisa passar pelas comissões, ser votado em plenário e, depois, sancionado pelo governo estadual.
Quando aprovado, o processo de solicitação deve acontecer em três etapas principais:
- Verificação no CadÚnico – o primeiro passo será estar inscrito corretamente no sistema federal.
- Entrega de documentos – comprovando renda, residência no estado e relação de cuidado com o familiar.
- Avaliação técnica – equipes especializadas devem visitar o domicílio para confirmar as informações.
Depois da aprovação do cadastro, o valor de R$ 900 será depositado mensalmente na conta indicada pelo beneficiário.
De onde virão os recursos?
O financiamento do programa terá múltiplas fontes. Parte do dinheiro sairá do orçamento do estado, mas haverá também possibilidade de convênios com o governo federal e parcerias com empresas privadas ou ONGs. Outra fonte importante deve ser o Fundo de Proteção e Amparo Social do RS (AMPARA/RS), criado justamente para fortalecer políticas sociais.
Impacto esperado nas famílias
O auxílio pode ser uma mudança significativa para cuidadores que hoje enfrentam rotinas pesadas sem qualquer tipo de remuneração. Imagine, por exemplo, uma filha que deixa o emprego para cuidar de um pai idoso que não consegue mais se locomover sozinho. Além da sobrecarga emocional, essa decisão afeta diretamente a renda da casa.
Com o apoio mensal, situações como essa podem se tornar menos desafiadoras. O recurso ajudará a custear remédios, transporte ou até pequenas necessidades que aliviem o dia a dia dessas famílias.
Experiências em outros estados
No Mato Grosso do Sul, programas de apoio semelhantes já mostraram efeitos positivos. Famílias que participaram relataram não apenas o alívio financeiro, mas também o reconhecimento social da importância do papel do cuidador.
Esse tipo de política pública funciona como uma rede de segurança. Muitas vezes, o Estado está presente não apenas com o dinheiro, mas também com acompanhamento e orientação para que os cuidadores consigam manter a saúde física e emocional enquanto cumprem uma função tão exigente.
O que vem pela frente
Se aprovado, o Programa Cuidar de Quem Cuida deve beneficiar milhares de famílias gaúchas. É uma iniciativa que combina apoio financeiro e suporte humano, algo essencial para quem vive a realidade de cuidar de um familiar dependente.
