Modificar ou esconder a placa do veículo pode parecer uma alternativa tentadora para alguns motoristas, mas essa prática traz muitas complicações legais e financeiras. Tem gente que usa um pedaço de fita isolante ou só deixa a placa suja, achando que isso vai evitar multas e radar. Porém, essas ações podem gerar prejuízos bem maiores, já que as autoridades brasileiras possuem equipamentos eficazes para identificar essas fraudes.
Adulteração de placa: cuidado!
A adulteração de placa de veículo ou deixá-la ilegível é considerada uma infração grave, não importa qual seja a intenção do motorista. Se a placa estiver coberta de sujeira, danificada ou mesmo alterada por qualquer motivo, isso se torna um problema com a lei. Na verdade, é fundamental que todas as placas estejam perfeitamente visíveis, independentemente da hora do dia. Cuidar disso não é apenas uma obrigação, mas uma maneira de evitar muitas dores de cabeça.
O que diz a lei sobre adulteração de placas?
Segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir um veículo com a placa adulterada, violada, coberta ou ilegível é uma infração gravíssima. Isso inclui situações como placa torta, enferrujada, pintada para ocultar caracteres ou até mesmo suja de barro. A legislação não faz distinção entre desatenção e má-fé; se a placa não estiver clara, a infração é configurada.
Além de enfrentar uma multa, o motorista pode ser responsabilizado criminalmente em casos de fraude ou falsificação. Portanto, manter sua placa em bom estado é essencial, já que a fiscalização está mais rigorosa e utiliza câmeras de alta definição para registrar qualquer irregularidade.
Quais as penalidades para quem altera a placa do veículo?
As punições para quem tem a placa adulterada ou ilegível são bastante severas. Quando a infração é identificada, o motorista pode enfrentar algumas consequências:
- Multa de R$ 293,47 (valores atualizados para 2025);
- Sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Apreensão imediata do veículo;
- Encaminhamento do automóvel para o pátio do órgão de trânsito responsável.
Se houver indícios de falsificação, o motorista pode até responder criminalmente, já que a situação pode ser enquadrada como uso de documento falso. Isso se aplica também a placas que estejam ilegíveis por sujeira ou desgaste. Essas leis visam não só punir, mas também desestimular essa prática, visando a segurança nas nossas estradas.
Como recuperar um veículo apreendido por adulteração de placa?
Após a apreensão devido a irregularidades, o seu carro vai para o depósito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. O processo para retirar o veículo não é simples, vai exigir que você quite algumas taxas e regularize pendências. Veja as etapas principais:
- Verifique a situação no site da autarquia responsável.
- Vá até o local com seus documentos e os do veículo, como RG, CPF, CNH e o CRLV atualizado.
- Pague as tarifas relacionadas ao reboque e às diárias no depósito, além de eventuais dívidas com o Detran.
- Regularize todas as pendências administrativas antes de conseguir liberar o veículo.
Os valores das taxas podem variar conforme o tipo do veículo e o tempo que ele permanecer no pátio. Por exemplo, em 2025, o reboque para automóveis custa R$ 227,96 e a diária no pátio, R$ 38,00. Para motocicletas, os valores são R$ 126,66 (reboque) e R$ 19,00 (diária). Então, quanto mais você demorar para regularizar, maior será seu prejuízo e a dificuldade na sua rotina.
É possível ser penalizado mesmo sem intenção de adulterar a placa?
Sim, a legislação não faz distinção entre a intenção ao alterar a placa. Se a placa está suja, apagada ou torta, isso já configura uma infração. Não importa se foi descuido ou má intenção, a responsabilidade de manter a placa limpa e em boa forma é do proprietário do veículo. Fazer isso não só garante que você não terá problemas com a lei, mas também ajuda a manter nossas ruas seguras e organizadas.
Lembre-se, a identificação do veículo é uma parte crucial do controle de trânsito. Portanto, se você está pensando em modificar ou esconder a placa, pense duas vezes. A falta de cuidado pode resultar em consequências sérias, impactando tanto suas finanças quanto sua situação legal. Manter a placa visível deve ser uma prioridade para todos os motoristas.
