Alterações no Bolsa Família e BPC deixam brasileiros de mãos atadas; cortes a caminho!
Mudanças no Bolsa Família e no BPC podem afetar o pagamento de muitos brasileiros. Veja o que está previsto e quem corre risco de perder o benefício.
Há pouco tempo, o Governo Federal implementou mudanças importantes que afetam diretamente quem recebe o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As modificações visam atualizar os benefícios e aumentar a segurança dos programas sociais.
Mesmo com uma ampla divulgação por parte de noticiários e equipes do próprio governo, muitos beneficiários podem ainda não estar cientes dessas alterações e ser atingidos negativamente por elas.
Para começar, saiba que as mudanças não se limitam apenas ao novo Cadastro Único. Outras regras, voltadas para a transparência e controle dos benefícios, foram implementadas para melhorar a gestão e reduzir fraudes. Por isso, quem recebe esses benefícios deve ficar atento aos novos requisitos.
Mudanças no Bolsa Família que merecem sua atenção
Além de melhorias na comunicação e no processo de atualização, algumas regras de qualificação e verificação foram endurecidas, como a exigência de laudos médicos e biometria. É fundamental estar atento a essas mudanças para garantir a continuidade dos benefícios.
Uma das alterações mais notáveis no Bolsa Família diz respeito às famílias unipessoais. Agora, essas famílias precisarão passar por uma entrevista domiciliar quando fizerem a inscrição no Cadastro Único.
Embora essa mudança se aplique, inicialmente, apenas a novos cadastros, a atualização para os cadastros existentes ainda será definida. Então, se você já é beneficiário do programa e pensa que não será afetado, recomendamos ficar de olho nas notificações do aplicativo.
Outra mudança importante é em relação à “Regra de Proteção” para famílias que aumentaram a renda per capita e, por conta disso, saíram do programa. Essas famílias terão prioridade para retornar ao programa dentro de até 36 meses.
A comunicação com os beneficiários também sofreu ajustes. Agora, o governo só se comunica por meio dos extratos bancários ou pelo aplicativo oficial do Bolsa Família. Ou seja, não serão feitas ligações telefônicas nem enviadas mensagens de texto sobre os benefícios.
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Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Assim como o Bolsa Família, o BPC, destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não podem prover o próprio sustento, também passou por ajustes. A partir de hoje, aqueles que solicitarem o benefício deverão apresentar laudo médico que contenha a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Além disso, todas as pessoas que recebem o BPC devem atualizar suas informações no Cadastro Único a cada dois anos. Caso os dados não sejam atualizados a tempo, o benefício pode ser suspenso. Existe a possibilidade de solicitar o reingresso, mas é uma burocracia que pode ser evitada.
Da mesma maneira, a análise da renda familiar também foi modificada: benefícios previdenciários de até um salário mínimo e rendimentos de programas de aprendizagem não serão mais considerados no cálculo da renda.
Recentemente, o governo ainda introduziu a exigência de biometria tanto para a concessão quanto para a manutenção do BPC. A coleta de biometria será obrigatória e visa aumentar a segurança na identificação dos beneficiários.
Embora a deficiência não precise mais ser classificada como grave ou moderada para concessão, o governo acredita que as alterações ajudarão a combater fraudes. O intuito é otimizar o processo de concessão dos benefícios e reduzir o número de pessoas auxiliadas de forma indevida.
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