Governo intensifica pente-fino e exige atualização cadastral para manter o benefício de idosos e pessoas com deficiência.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma das redes de proteção mais importantes do Brasil, garantindo um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência (PcD) de baixa renda. No entanto, para 2026, o governo federal estabeleceu critérios mais rigorosos de fiscalização. A pergunta “quem seguirá recebendo?” tem sido central nas discussões de planejamento doméstico, já que o foco agora é a qualificação da folha de pagamento para eliminar fraudes e irregularidades.
Diferente da aposentadoria, o BPC não é vitalício por direito adquirido; ele é um benefício assistencial que depende da manutenção das condições de vulnerabilidade. Se a renda da família subir ou se os dados cadastrais ficarem defasados, o pagamento pode ser interrompido. Em 2026, o cruzamento de dados será em tempo real, utilizando inteligência artificial para identificar sinais de riqueza ou rendas não declaradas.
Critérios de renda e composição familiar para 2026
Para seguir recebendo o benefício no próximo ano, o critério fundamental permanece sendo a renda. A renda mensal por pessoa da família deve ser de, no máximo, 1/4 do salário mínimo vigente. Com a projeção do salário mínimo para R$ 1.627 em 2026, o limite de renda per capita será de aproximadamente R$ 406,75.
É importante lembrar que o cálculo da composição familiar passou por ajustes. Rendimentos provenientes de outros programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, não entram no cálculo da renda per capita para fins de BPC. Além disso, se na mesma casa houver outro idoso que já recebe o BPC, esse valor também não deve ser contabilizado no cálculo para um segundo pedido de benefício, conforme estabelece a legislação atual.
A obrigatoriedade da Prova de Vida e Biometria
Uma das maiores novidades para a manutenção do BPC em 2026 é a integração total com a prova de vida biométrica. O segurado que não realizar a atualização de vida poderá ter o benefício suspenso já no primeiro trimestre. O INSS tem priorizado a prova de vida “passiva”, ou seja, aquela realizada através do cruzamento de dados (vacinação, renovação de CNH, votação ou empréstimos consignados).
No entanto, para quem não possui movimentações registradas, o agendamento da biometria torna-se obrigatório. A recomendação é que o idoso ou o responsável pela pessoa com deficiência verifique regularmente o aplicativo Meu INSS. Se houver uma notificação de “Pendência de Prova de Vida”, o segurado tem um prazo determinado para comparecer ao banco ou realizar o reconhecimento facial pelo celular.
O papel do CadÚnico na manutenção do benefício
Estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é o “bilhete de entrada” e de permanência no BPC. Em 2026, a regra é clara: cadastros sem atualização há mais de 24 meses entram automaticamente na lista de suspensão. O governo federal utiliza o CadÚnico para verificar se o idoso ou a PcD ainda reside no endereço informado e se a estrutura familiar permanece a mesma.
Para garantir que o benefício continue caindo na conta em 2026, siga estes passos:
- Verifique o Cadastro: Se a última visita ao CRAS foi em 2023 ou antes, agende uma atualização imediatamente.
- CPF Regular: O CPF de todos os membros da família deve estar em situação “Regular” na Receita Federal.
- Gastos Médicos: Lembre-se que gastos elevados com medicamentos, fraldas e tratamentos de saúde podem ser abatidos do cálculo da renda no momento da revisão, desde que devidamente comprovados por laudos e receitas.
Manter o BPC em 2026 exige vigilância e proatividade. O benefício é um direito, mas a sua continuidade depende do cumprimento rigoroso destas normas administrativas e sociais.
