Uma ideia antiga sobre o Bolsa Família é que só as mulheres podem ser as responsáveis por receber o benefício. Embora, de fato, o programa tenha historicamente dado preferência às mulheres, isso não significa que homens não têm o direito de serem o Responsável Familiar (RF). Se ele é o chefe da família ou o principal cuidador, pode sim receber o pagamento, desde que a família atenda aos critérios exigidos.
Atualizando a visão sobre isso, em novembro de 2025, é importante lembrar que o Bolsa Família é um programa que protege a família inteira, não apenas um gênero. O RF é a pessoa maior de 18 anos que pode fornecer informações no Cadastro Único (CadÚnico) e assumir as responsabilidades do programa. Essa flexibilidade é essencial, especialmente para famílias monoparentais com pai solteiro ou quando a mãe está ausente ou impossibilitada de gerenciar os recursos.
Neste guia, vamos esclarecer o papel do homem no Bolsa Família, explicando as regras sobre quem pode ser o RF e como se inscrever para receber o benefício.
1. A importância do Responsável Familiar (RF)
O Responsável Familiar (RF) é a figura central do Bolsa Família. Ele é quem recebe o benefício, porta o Cartão Cidadão e gerencia a conta no Caixa Tem.
A preferência pela mulher
A legislação do Bolsa Família historicamente estabelece que a mulher deve ser a RF.
- Justificativa: Pesquisas mostram que as mulheres, em geral, administram melhor o dinheiro em prol das necessidades da família, como alimentação, saúde e educação. Essa preferência busca beneficiar principalmente as crianças.
- Previsão: Em lares com pai e mãe, a mãe deve ser priorizada como **RF**.
Quando o homem pode ser o RF
Apesar dessa preferência, o homem pode se tornar o RF em várias situações:
- Família monoparental masculina: Quando o homem é pai solteiro, viúvo ou o responsável pela criação e sustento dos filhos sem a presença da mãe.
- Principal cuidador: Se a mulher está ausente ou incapaz de administrar os recursos, ele pode assumir essa responsabilidade.
- Homem casado ou em união estável: Se a mulher não se qualifica ou não deseja ser o **RF**, o homem pode assumir, desde que não haja outra mulher no núcleo familiar que possa ser elegível.
2. Requisitos para ser o RF: renda e Cadastro Único
Para que o homem possa ser o RF, é fundamental seguir os critérios de elegibilidade do programa, independentemente de quem ocupa essa posição.
Renda per capita (R$ 218,00)
O principal critério é a renda: ela deve ser de, no máximo, R$ 218,00 por pessoa.
- Cálculo: Se o homem tem rendimentos, a soma da renda de todos os membros da família deve ser dividida pelo número total de pessoas. Se passar de **R$ 218,00**, o benefício não é concedido.
Atualização cadastral é obrigatória
O CadÚnico é o documento exigido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para comprovar a situação de vulnerabilidade da família.
- Responsabilidade: O homem, como **RF**, deve ir ao **Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)** ou a um posto de atendimento para se inscrever, fazer a entrevista social e manter o cadastro atualizado a cada **dois anos** — ou sempre que ocorrer mudança de renda ou endereço.
3. O papel do homem na família: condicionalidades e benefícios
Quando o homem é o RF, ele tem a responsabilidade de garantir que as condicionalidades de Saúde e Educação sejam cumpridas para as crianças.
Cumprindo as condicionalidades de Saúde e Educação
O RF deve assegurar que todas as crianças e adolescentes (de 4 a 17 anos) frequentem a escola e que crianças menores de sete anos e gestantes façam o acompanhamento de saúde.
- Vigilância: Se o homem falhar em cumprir essas condições, pode haver *bloqueio* ou *suspensão* do benefício.
Homem como provedor: a Regra de Proteção
Caso o homem RF tenha um emprego formal ou melhore a renda, ele pode se beneficiar da Regra de Proteção.
- Transição: Essa regra permite que a família mantenha **50%** do valor do benefício por até **24 meses**, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo (**R$ 759,00** em 2025). É importante que ele informe ao **CRAS** sobre esse aumento de renda.
4. Recebendo o benefício: a operação via Caixa Tem
Quando o homem é o RF, o pagamento do benefício é feito em seu nome.
Cartão Cidadão e conta do RF
O RF recebe um Cartão Cidadão e acesso à conta Caixa Tem, que é vinculada ao seu CPF.
- Geração de renda: Através do **Caixa Tem**, o homem pode pagar contas via **Pix**, gerenciar o saldo e acessar serviços bancários básicos, o que facilita a inserção na economia digital.
Gestão de risco e controle de gastos
Gerir o Bolsa Família exige um controle financeiro rigoroso.
- Disciplina: O homem **RF** deve assegurar que o recurso seja utilizado para as necessidades essenciais da família, evitando consumo excessivo ou para pagar dívidas.
