Acordo do INSS: como pedir de volta o dinheiro descontado indevidamente da sua aposentadoria

INSS inicia nova fase de adesão ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos em benefícios.

O Instituto Nacional do Seguro Social, o famoso INSS, está dando um passo importante para resolver um problema que incomoda muita gente. Muita gente que recebe aposentadoria ou pensão teve descontos feitos de forma indevida em seu benefício ao longo dos anos.

Esses descontos geralmente aconteciam por causa de operações financeiras, como empréstimos consignados ou outras cobranças não autorizadas. O INSS, então, firmou um acordo para devolver esse dinheiro.

Agora, o órgão está liberando uma nova fase de adesão para que os beneficiários solicitem esse ressarcimento. A ideia é simplificar o processo e evitar que as pessoas precisem entrar na Justiça para reaver o que é delas.

É fundamental prestar atenção aos detalhes para não perder o prazo e garantir que o seu pedido seja analisado corretamente. Esse processo faz parte de uma grande força-tarefa para limpar a casa e corrigir esses erros que afetaram milhares de pessoas.

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Quem pode pedir a devolução dos valores

A princípio, o acordo do INSS é voltado para quem teve descontos irregulares de parcelas ou taxas em seus benefícios. Em muitos casos, esses descontos eram feitos por instituições financeiras ou associações sem o devido consentimento do aposentado ou pensionista.

Os descontos mais comuns são aqueles referentes a empréstimos consignados que nunca foram contratados ou cobranças de mensalidades de associações que a pessoa nem sabia que estava filiada.

Para saber se você tem direito, o primeiro passo é analisar o seu extrato de pagamento com atenção. Procure por códigos ou descrições que você não reconhece ou que parecem estranhas.

Se identificar algum desconto suspeito, que não corresponde a um empréstimo que você realmente fez ou a um serviço que contratou, é bem provável que você se enquadre nas regras do acordo.

Como funciona a adesão ao acordo de ressarcimento

O processo para pedir o dinheiro de volta não é complicado, mas exige que o beneficiário fique atento. O INSS geralmente comunica a abertura dessas novas fases de adesão por meio de canais oficiais.

Você precisa formalizar o seu interesse em participar do acordo. Em muitos casos, o próprio INSS notifica quem está na lista dos possíveis afetados, mas não custa checar por conta própria.

A adesão é feita de forma administrativa, ou seja, não precisa de advogado nem de processo judicial, o que é um alívio. Basta seguir os passos que o órgão disponibiliza.

Mantenha seus dados de contato atualizados no cadastro do INSS. É por meio deles que a autarquia pode entrar em contato para confirmar detalhes e informar sobre o andamento do seu pedido.

Onde formalizar o pedido

O principal canal para resolver questões com o INSS é o Meu INSS. Esse é o portal e aplicativo oficial onde você acessa a maioria dos serviços, incluindo a consulta ao seu histórico de pagamentos.

Acesse o site ou app e procure pela área específica de “Acordo de Ressarcimento” ou algo similar. Se a nova fase estiver ativa, você encontrará as orientações para formalizar sua participação por ali.

Se você tem dificuldade com a internet, pode buscar ajuda nas agências da Previdência Social. Nesse caso, é sempre bom tentar agendar um horário antes de ir, para evitar filas e perda de tempo.

Lembre-se de levar documentos de identificação, como RG e CPF, e os extratos do seu benefício onde o desconto indevido aparece. Isso facilita a conferência e agiliza o processo.

O que acontece depois da adesão

Depois que você formaliza o pedido de adesão, o INSS e as instituições financeiras ou associações envolvidas começam a analisar a sua situação. Eles vão verificar se o desconto foi, de fato, indevido e qual o valor exato a ser devolvido.

O tempo de espera pode variar bastante, então tenha um pouco de paciência. O volume de pedidos é grande, mas o órgão trabalha para dar conta do recado o mais rápido possível.

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Uma vez comprovado o erro, a devolução do dinheiro é programada. O valor pode vir corrigido, dependendo do acordo, e será depositado diretamente na sua conta bancária.

É importante monitorar o extrato do seu benefício e a sua conta bancária nos meses seguintes à adesão. Se notar qualquer inconsistência ou demora excessiva, entre em contato com o INSS novamente.