O Gás do Povo é a nova iniciativa do governo federal para aliviar os custos do gás de cozinha, especialmente para as famílias de baixa renda. Lançado em setembro, o programa pretende distribuir botijões de forma gratuita a 15,5 milhões de lares que estão no Cadastro Único (CadÚnico), substituindo o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros.
Recentemente, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia publicaram os valores que serão reembolsados aos revendedores participantes. Esses valores variam entre R$ 91 e R$ 122, dependendo da região, com o preço do botijão de 13 kg sendo reembolsado aos vendedores credenciados com base na logística e tributos de cada local.
Quanto custará o botijão em cada Estado
Os preços do botijão variam dependendo do custo de transporte e impostos em cada estado. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, o preço de referência é de R$ 93,96, enquanto em estados mais distantes, como Roraima e Acre, o valor pode chegar a R$ 122. Esse sistema de reembolso garante que as famílias não tenham que arcar com nenhuma despesa na aquisição do gás.
Durante o lançamento em Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a discrepância entre o preço do gás na refinaria e o que chega às casas. Segundo ele, um botijão sai da Petrobras por R$ 37, mas acaba custando ao consumidor entre R$ 130 e R$ 150. O Gás do Povo vem, então, para corrigir essa distorção e assegurar dignidade às famílias mais necessitadas.
Custo e impacto fiscal do programa
A previsão é que o Gás do Povo tenha um custo de R$ 3,57 bilhões em 2025, aumentando para R$ 5,1 bilhões em 2026, segundo o Ministério da Fazenda. O dinheiro virá do Orçamento Geral da União, focando em segurança alimentar e energética, e será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Esse programa faz parte de um pacote mais amplo de ações sociais do governo Lula, que já inclui iniciativas como o Bolsa Família e Pé-de-Meia, no intuito de combater a pobreza e a desigualdade.
Quem tem direito ao Gás do Povo
O Gás do Povo é destinado exclusivamente a famílias de baixa renda que estão registradas no CadÚnico. Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns critérios:
- Estar com os dados atualizados no CadÚnico.
- Ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, o que atualmente equivale a R$ 759.
- Prioridade será dada a quem já recebe o Bolsa Família.
O MDS fará uma seleção automática, então é essencial que o cadastro esteja em dia, com atualização feita nos últimos 24 meses.
Quantidade de botijões permitidos por família
A quantidade de botijões a que cada família tem direito depende do número de pessoas na casa:
- Famílias com até 2 integrantes: até 3 botijões por ano.
- Famílias com 3 integrantes: até 4 botijões por ano.
- Famílias com 4 ou mais integrantes: até 6 botijões anuais.
Essa regra ajuda a garantir que as famílias que realmente precisam sejam atendidas, mantendo o programa sustentável.
Como vai funcionar o reembolso e o vale-gás
O governo reembolsará os revendedores credenciados de acordo com o preço estipulado para cada estado. O beneficiário não pagará nada pelo botijão, apenas precisará apresentar um voucher digital ou um cartão físico do programa no momento da retirada.
Os canais de acesso ao Gás do Povo incluem:
- O aplicativo oficial do MDS, que ajudará a localizar revendas credenciadas e a emitir vales eletrônicos.
- Um cartão do Gás do Povo, que será distribuído em fases.
- Vale impresso, disponível nas agências da Caixa e casas lotéricas.
- O cartão do Bolsa Família também poderá ser utilizado para validar o benefício.
Os revendedores participantes exibirão um selo oficial do programa, garantindo que tudo seja transparente e evitando fraudes.
Como localizar as revendas credenciadas
O aplicativo do Gás do Povo, desenvolvido pelo MDS em parceria com a Caixa, será fundamental para ajudar os beneficiários a encontrarem onde retirar o gás. Com esse app, os usuários poderão:
- Verificar revendas próximas utilizando geolocalização.
- Conferir a disponibilidade de botijões.
- Emitir comprovantes digitais.
- Acompanhar o histórico de entregas e consumo.
Além do aplicativo, a Caixa também dará suporte por meio de seus canais oficiais e em lotéricas conveniadas.
Gás do Povo e o CadÚnico: a importância do cadastro atualizado
O CadÚnico será a base de dados principal para reconhecer quem tem direito ao Gás do Povo. Por isso, é crucial manter o cadastro atualizado. Para atualizá-lo, é possível ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), usar o aplicativo específico ou acessar o site do gov.br.
Esse recadastramento é vital, especialmente para famílias que passaram por mudanças de endereço, na renda, na composição familiar ou no telefone de contato.
O papel da Petrobras e dos revendedores
A Petrobras fornecerá o gás de cozinha destinado ao programa. O governo quer aproveitar a estrutura logística da empresa e a rede de distribuidoras para assegurar o abastecimento. Os revendedores deverão seguir algumas normas, como:
- Cumprir as normativas de segurança da ANP.
- Vender botijões de 13 kg.
- Mostrar a identificação visual do Gás do Povo.
- Realizar prestação de contas eletrônica com o MDS.
A Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão de pagamentos e reembolsos, assegurando que os recursos cheguem diretamente às revendas.
Impacto social do programa
O Gás do Povo é uma iniciativa importante para melhorar a segurança energética e alimentar no país. O gás de cozinha é essencial, e ainda inalcansável para muitas famílias de baixa renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Mais de 30% das famílias do CadÚnico reportam o uso de lenha ou carvão para cozinhar, o que implica riscos à saúde.
Com essa nova proposta, espera-se diminuir a dependência de combustíveis poluentes, melhorar as condições de saúde e garantir dignidade alimentar para aqueles que mais precisam.
Diferença entre o Gás do Povo e o antigo Auxílio Gás
O Gás do Povo substitui o antigo Auxílio Gás, que existia desde 2021 e que oferecia 50% do valor médio do botijão a cada dois meses. Agora, o benefício cobre 100% do custo e a entrega é feita diretamente através das revendas.
As principais diferenças incluem:
- O valor é ajustado conforme o Estado.
- O pagamento é feito em botijões, não em dinheiro.
- Existe controle digital e rastreabilidade dos vouchers.
- O programa prevê uma expansão gradual até 2026.
