Medida do INSS impede que quatro instituições financeiras ofereçam novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Saiba o motivo.
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e costuma buscar crédito consignado, precisa ficar de olho nesta notícia. O Instituto Nacional do Seguro Social decidiu dar uma freada em algumas operações do tipo.
A novidade é que o INSS suspendeu o acordo de cooperação técnica com quatro instituições financeiras. Na prática, isso significa que elas não podem mais oferecer novos empréstimos consignados para os beneficiários.
A decisão do órgão é cautelar, ou seja, temporária. Ela serve para evitar que mais problemas aconteçam enquanto o INSS investiga as irregularidades.
O Instituto publicou essa determinação no Diário Oficial da União, reforçando a seriedade da medida. O objetivo principal é proteger os segurados de práticas inadequadas no mercado de crédito.
Essa suspensão vale para a liberação de novos contratos. Quem já tem um empréstimo ativo com um desses bancos continua com o contrato normalmente, sem mudanças imediatas nas condições.
Por que os Bancos Foram Suspensos?
O INSS tomou essa atitude drástica porque as instituições em questão descumpriram regras que estavam no Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Esse acordo é o que permite que os bancos operem o consignado diretamente com o Instituto.
A autarquia federal não detalhou exatamente quais foram as normas desobedecidas. No entanto, o histórico de reclamações nesse mercado dá algumas pistas importantes.
O órgão sempre reforça que a decisão é uma medida essencial para cessar as irregularidades e proteger o interesse público. Tudo isso acontece enquanto os processos de apuração seguem em andamento.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o INSS faz uma suspensão do tipo. Há pouco tempo, o Banco Master também havia sido impedido de conceder novos consignados por causa do grande volume de reclamações de beneficiários.
Quais Práticas Estão Sendo Investigadas?
As queixas sobre empréstimos consignados geralmente giram em torno de problemas muito sérios, que afetam diretamente a vida dos aposentados.
Muitas reclamações são sobre empréstimos que não foram solicitados. O aposentado se depara com o desconto na folha de pagamento sem nunca ter assinado ou concordado com o crédito.
Existem também casos de cobranças indevidas, onde os valores ou as taxas não batem com o que foi combinado.
A dificuldade para cancelar um empréstimo ou a não informação correta das taxas de juros também fazem parte das denúncias que o INSS recebe.
Em resumo, a fiscalização do INSS está focada em coibir qualquer tipo de assédio financeiro e fraude contra os beneficiários.
O Que Acontece com Quem Já Tem Contrato?
Se você já tinha um empréstimo consignado ativo com um dos bancos suspensos, pode ficar tranquilo. A suspensão afeta apenas a averbação de novas operações.
O seu contrato atual continua valendo e os descontos seguem sendo feitos diretamente no benefício, como sempre foi.
No entanto, a suspensão impede que você faça um refinanciamento ou que pegue um novo empréstimo com a mesma margem consignável liberada por esses bancos.
Tudo sobre o Brasil e o mundo aqui, no portal. A medida só será revertida depois que o INSS concluir as investigações e os bancos comprovarem que estão em conformidade total com todas as normas exigidas.
Como o INSS Tenta Proteger o Aposentado
Essa atitude mais dura do INSS faz parte de um movimento maior para trazer mais segurança para os aposentados e pensionistas.
Uma das ferramentas importantes nesse cenário é o programa Não Me Perturbe. As instituições financeiras precisam aderir a ele.
Essa plataforma permite que o segurado bloqueie chamadas indesejadas com ofertas de crédito consignado, o que ajuda a reduzir o assédio.
O INSS também usa a exigência de biometria para a liberação dos novos empréstimos. Isso serve para ter uma prova de que o segurado realmente autorizou a operação.
No futuro, novas regras devem entrar em vigor para trazer ainda mais restrições. Por exemplo, o benefício de quem se aposenta recentemente passa a ser bloqueado por 90 dias para novas operações, evitando que o segurado faça dívidas logo no início.
Se Tiver Problemas, o Que Fazer?
Se você perceber um desconto indevido ou tiver qualquer problema com um empréstimo consignado, o caminho mais rápido é reclamar formalmente.
A principal porta de entrada para denúncias e solicitações de cancelamento de empréstimo não solicitado é o Portal do Consumidor.
É essencial usar esse canal oficial para registrar a sua queixa e iniciar o processo de apuração contra a instituição financeira.
Você também pode ligar para o telefone 135, a Central de Atendimento do INSS, para buscar orientações e tirar dúvidas sobre a sua situação específica.
O importante é não deixar passar. Ao denunciar, você não só protege o seu dinheiro, mas também ajuda o INSS a identificar e a punir as práticas irregulares no mercado.
