Pacientes com câncer têm direito a benefícios especiais do INSS, que incluem auxílio durante o tratamento e aposentadoria por incapacidade.
Receber um diagnóstico de câncer muda completamente a vida da pessoa. Além das batalhas contra a doença, muitos enfrentam desafios financeiros e acabam precisando do apoio do INSS.
O que muita gente não sabe é que quem tem câncer tem direito a benefícios específicos, que ajudam durante o tratamento e em casos de incapacidade para o trabalho.
Você pode pedir auxílio afastamento e, em casos mais sérios, aposentadoria por incapacidade permanente, que garante uma renda fixa se a pessoa não puder mais trabalhar.
Além disso, existe a possibilidade de um acréscimo no benefício para quem precisa de cuidados constantes, e ainda uma série de facilidades que nem todo mundo conhece. Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui no Pronatec.
Benefício por incapacidade temporária
Quando o tratamento exige que o paciente fique afastado do trabalho por mais de 15 dias, ele pode solicitar o benefício conhecido como auxílio-doença.
No caso do câncer, não é preciso ter contribuído por 12 meses ao INSS, como acontece em outras situações. Basta comprovar a incapacidade por meio da perícia médica do INSS.
Esse benefício garante o recebimento de uma ajuda financeira enquanto a pessoa se recupera, dando segurança para focar no tratamento.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Se a doença avançar ao ponto de impedir o retorno às atividades profissionais, o paciente pode requerer a aposentadoria por incapacidade permanente — a antiga aposentadoria por invalidez.
Ela assegura uma renda mensal que não depende da frequência ao trabalho, permitindo que o paciente se dedique totalmente à saúde.
Quando a pessoa necessita da ajuda frequente de outra para atividades básicas, como alimentação e higiene, pode receber um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício.
Como solicitar os benefícios
Tudo pode ser feito de forma simples, pelo site ou pelo aplicativo do Meu INSS, e até pelo telefone da Central 135.
É preciso ter em mãos documentos que comprovem o diagnóstico e a condição médica, além do número do NIT ou CPF e os dados pessoais.
O processo é totalmente acessível, mas também exige que o paciente ou um representante acompanhe os trâmites para garantir o andamento.
Benefício assistencial para casos específicos
Em situações em que o paciente não tenha contribuído para o INSS, ou em extrema vulnerabilidade, pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ele não exige contribuição prévia e garante o pagamento de um salário mínimo por mês, desde que provada a deficiência física ou mental e a condição de baixa renda.
Esse benefício ajuda quem mais precisa, garantindo o mínimo para sobrevivência e cuidados básicos.
Outros direitos importantes
Pacientes com câncer também podem ter direito a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias ou pensões, prioridade no atendimento em serviços públicos e na Justiça, e até isenção de impostos na compra de veículos adaptados.
Muitos também conseguem sacar o FGTS e o PIS/PASEP para cobrir despesas com tratamento.
Conhecer esses direitos ajuda a garantir apoio financeiro e assistência durante os momentos difíceis.
