O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um direito importante que faz parte da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade. Uma das vantagens desse benefício é que ele não exige contribuição ao INSS, mas é preciso ficar atento a alguns requisitos e manter os dados sempre atualizados. Muita gente acaba perdendo o BPC por descuidos simples, como falhas no cadastro ou falta de informações. Vamos detalhar os erros mais comuns que podem levar ao cancelamento do BPC e como você pode evitar isso.
O que é o BPC e quem tem direito
O BPC é destinado a dois grupos principais:
Idosos com 65 anos ou mais que têm uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Pessoas com deficiência de qualquer idade, que apresentem impedimentos de longo prazo e também se encaixem nessa faixa de renda.
Esse benefício é gerenciado pelo INSS e é um apoio financeiro do governo federal, mas não deve ser confundido com aposentadoria, já que não gera 13º salário nem pensão por morte.
Por que o BPC é cancelado?
O cancelamento do BPC pode acontecer quando o beneficiário não atende mais aos critérios de elegibilidade ou deixa de cumprir algumas exigências administrativas. O INSS faz revisões periódicas e utiliza dados do CadÚnico e do Dataprev, então, qualquer irregularidade pode levar à suspensão do benefício. A seguir, vamos conferir os erros mais frequentes que colocam o BPC em risco.
1. Não atualizar o CadÚnico
O Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para identificar as famílias de baixa renda. É importante mantê-lo sempre atualizado, especialmente quando houver mudanças no endereço, na composição familiar, na renda ou na saúde. Se o seu CadÚnico estiver desatualizado por mais de 24 meses, há risco de bloqueio automático do benefício.
Dica: atualize o CadÚnico sempre que houver alguma alteração ou, pelo menos, a cada dois anos.
2. Omitir ou não declarar a renda corretamente
Alguns beneficiários perdem o BPC porque omitiram fontes de renda. Isso pode incluir um trabalho informal, pensão ou ajuda financeira de familiares. A renda familiar é crucial para a manutenção do benefício. Pequenos valores somados podem fazer a renda ultrapassar o limite permitido de 1/4 do salário mínimo per capita. Com o cruzamento de dados entre o INSS, a Receita Federal e bancos, qualquer divergência pode resultar em suspensão imediata.
Dica: declare toda a renda da família no CadÚnico e avise ao CRAS se houver mudanças.
3. Não responder à convocação para reavaliação
O INSS convoca os beneficiários para revisões periódicas que verificam se as condições que deram origem ao BPC ainda são válidas. Ignorar essas convocações é um erro sério. Se você não comparecer ou não apresentar os documentos necessários, o benefício pode ser suspenso e, eventualmente, cancelado.
Dica: mantenha seus contatos atualizados no CadÚnico e verifique regularmente os aplicativos Meu INSS e Caixa Tem, onde você pode receber notificações.
4. Falta de comprovação da deficiência ou impedimento de longo prazo
Para as pessoas com deficiência, o BPC depende da validação de impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo. Durante as reavaliações, o INSS pode solicitar novos laudos médicos e exames. Se faltar documentos ou se os relatórios forem incompletos, isso pode levar à reprovação da perícia e ao cancelamento do BPC.
Dica: mantenha todos os laudos e exames atualizados e, se possível, solicite laudos médicos detalhados que comprovem a deficiência.
5. Ter outro benefício ativo no CPF
O BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou pensão. Receber dois benefícios ao mesmo tempo pode resultar em bloqueio imediato e a necessidade de devolver valores. Mesmo benefícios temporários, como seguro-desemprego ou auxílio-doença, devem ser informados ao INSS.
Dica: antes de solicitar outro benefício, verifique se ele é compatível com o BPC. Caso contrário, comunique ao INSS para evitar problemas.
Outros erros que também levam à perda do BPC
Além desses cinco principais erros, há outros fatores que podem levar à suspensão temporária ou cancelamento definitivo do BPC, como:
- Mudança de país sem informar ao INSS.
- Falecimento do beneficiário sem atualização no sistema, o que pode gerar cobrança indevida à família.
- Cadastro duplicado no CadÚnico.
- Falta de movimentação na conta por mais de 90 dias.
- Erros em dados bancários que impeçam o pagamento.
Como evitar a suspensão do benefício
Manter o BPC ativo requer organização e acompanhamento constante. Veja como garantir a continuidade do seu benefício:
- Atualize o CadÚnico regularmente.
- Guarde comprovantes de renda e despesas.
- Mantenha contato com o CRAS do seu município.
- Confira mensalmente o status do benefício no aplicativo Meu INSS.
- Responda imediatamente a qualquer notificação de revisão.
- Evite movimentações financeiras suspeitas.
O que fazer se o BPC for bloqueado
Se o seu benefício for suspenso, você pode reverter a situação. O primeiro passo é verificar o motivo do bloqueio no Meu INSS ou diretamente no CRAS. Se for uma irregularidade cadastral, você deve atualizar o CadÚnico e solicitar a reativação. Se o cancelamento for por questão de renda ou falha na perícia, você pode apresentar recurso administrativo em até 30 dias. Se o pedido for negado, ainda há a possibilidade de recorrer à Justiça Federal.
A importância do acompanhamento pelo CRAS
O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é essencial para manter seu BPC regularizado. Os assistentes sociais ajudam na atualização do CadÚnico, agendando perícias e orientando sobre o uso do benefício. Manter um contato frequente com eles reduz as chances de bloqueio e facilita o acesso a outros programas sociais.
Educação financeira para beneficiários do BPC
Ter o benefício ativo é apenas o começo. Para garantir qualidade de vida e segurança financeira, é essencial saber como administrá-lo. Use o valor do BPC para cobrir necessidades básicas, como alimentação, saúde e moradia. Evite empréstimos desnecessários e tente manter uma reserva para emergências. Com uma boa organização, você pode viver com mais dignidade e tranquilidade, sem correr o risco de perder esse direito tão importante.
