Licença-maternidade 2025: tudo que você precisa saber sobre os 120 dias e os direitos das mães trabalhadoras

Entenda como funciona a licença-maternidade, quem tem direito, como solicitar e as vantagens do benefício para cuidar do bebê com segurança.

A licença-maternidade é um direito básico para todas as mães trabalhadoras, garantindo afastamento do trabalho com salário durante os primeiros meses após o nascimento ou adoção do bebê. Ela permite que a mãe se dedique aos cuidados essenciais do filho, sem perder renda ou a estabilidade no emprego.

No Brasil, esse benefício é previsto na Constituição e regulamentado pela CLT, com duração padrão de 120 dias. Em alguns casos, pode ser estendido para garantir mais tempo de convívio e apoio à amamentação.

Quem trabalha com carteira assinada, as autônomas, MEIs, contribuintes individuais e trabalhadoras rurais têm direito a esse afastamento, respeitando regras e procedimentos específicos para cada categoria.

Quando a licença-maternidade é garantida

Essa licença vale para nascimentos, adoções e guarda judicial para fins de adoção. Também cobre casos de parto prematuro e natimorto, com regras específicas para garantir o direito no momento certo.

Em situações de natimorto, a mãe recebe o benefício integral para sua recuperação. Se ocorrer falecimento da mãe, o pai ou responsável legal pode pedir o salário-maternidade pelo período restante.

Quem tem direito ao benefício

O direito é garantido a:

• Empregadas com carteira assinada
• Trabalhadoras avulsas
• Empregadas domésticas
• Contribuintes individuais e MEIs
• Seguradas especiais, como mulheres rurais

Quem adota também pode usufruir da licença, com prazo igual ao das mães biológicas — 120 dias, independentemente da idade da criança adotada.

Como pedir a licença-maternidade

Para quem trabalha com carteira assinada, a empresa faz o pedido junto ao INSS após o nascimento ou adoção, apresentando o documento oficial. O salário é pago pelo empregador, que depois compensa junto ao INSS.

Autônomas, MEIs e contribuintes individuais solicitam diretamente pelo “Meu INSS”, no site ou app, enviando certidão de nascimento ou termo de adoção. O pagamento, nesse caso, sai direto do INSS.

Quanto a mãe recebe durante a licença

O valor varia conforme o vínculo da trabalhadora:

• Com carteira assinada, recebe o salário integral normalmente
• Contribuintes individuais têm o benefício calculado pela média dos últimos 12 salários de contribuição
• Trabalhadoras rurais recebem um salário mínimo, desde que comprovem atividade na área

Possibilidade de prorrogação

Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã podem ampliar o afastamento por mais 60 dias, totalizando 180 dias. Para isso, a mãe precisa solicitar a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto ou da adoção.

Essa extensão ajuda no fortalecimento do vínculo mãe-bebê, especialmente na amamentação exclusiva até os seis meses recomendados por especialistas.

Estabilidade no emprego

A trabalhadora tem proteção contra demissão sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse direito ajuda a garantir tranquilidade durante um momento tão importante.

Licença-paternidade

Enquanto a licença-maternidade dura 120 dias, a licença-paternidade prevista na CLT é de 5 dias, podendo ser prorrogada para 20 dias no Programa Empresa Cidadã. Em 2025, não houve mudanças oficiais, mas o tema segue em debate.

Como manter seus direitos em dia

Para garantir o benefício, é importante que a mulher esteja em dia com as contribuições previdenciárias (no caso de autônomas e MEIs), comunique o empregador corretamente e atualize seus dados no “Meu INSS”.

Benefícios sociais e econômicos da licença-maternidade

Mais que um direito individual, a licença-maternidade fortalece a saúde e o desenvolvimento do bebê, diminui a mortalidade infantil e dá suporte psicológico à mãe. Garantir a renda durante esse período também promove mais igualdade no mercado de trabalho.

A estabilidade financeira soma tranquilidade para que as famílias vivam esse momento sem pressão.

Conhecer esses direitos e saber como acioná-los é fundamental para todas as trabalhadoras que se preparam para a chegada de uma criança, seja por nascimento ou adoção, assegurando um início tranquilo para mães e bebês.