Golpe com cobranças não autorizadas gerou perdas bilionárias; devolução começa em maio diretamente na conta dos beneficiários.
Nos últimos anos, milhares de aposentados e pensionistas foram surpreendidos ao perceber descontos não autorizados em seus benefícios do INSS. Eram cobranças ligadas a associações, clubes e sindicatos aos quais muitos sequer sabiam estar vinculados.
Após denúncias, investigações e forte pressão social, o governo federal confirmou que os valores serão devolvidos ainda em 2025. A promessa é de ressarcir os segurados de forma automática, sem necessidade de solicitação.
De onde vieram os descontos indevidos
Entre 2019 e 2024, aposentados começaram a notar reduções mensais em suas aposentadorias, geralmente entre R$ 10 e R$ 60. Para quem vive com pouco, esse valor representa impacto direto no orçamento.
Essas cobranças aconteciam diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, muitas vezes por longos períodos. O mais grave é que a maioria não havia assinado nada autorizando tais descontos.
O que a investigação descobriu
Auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal revelaram um esquema de adesões fraudulentas. Associações firmavam convênios com o INSS e iniciavam os descontos automáticos sem consentimento dos segurados.
Em abril de 2025, a Operação Sem Desconto desmantelou parte da fraude. Houve mandados de busca e apreensão, prisões de envolvidos e estimativa de prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos cofres da Previdência.
Como será feita a devolução
O presidente do INSS confirmou que a devolução começará a partir da folha de pagamento de maio de 2025. Os valores serão creditados diretamente na mesma conta onde o beneficiário já recebe aposentadoria ou pensão.
Quem terá direito
- aposentados e pensionistas que sofreram descontos de associações sem autorização;
- beneficiários impactados nos últimos meses, especialmente em abril de 2025;
- segurados identificados pela investigação como vítimas da fraude.
O calendário seguirá o mesmo dos pagamentos normais, variando conforme o número final do benefício.
Forma de pagamento
- valor devolvido direto na conta vinculada ao benefício;
- não haverá devolução por Pix, boleto ou outros canais — apenas depósito oficial pelo INSS.
Suspensão de convênios suspeitos
Como medida de proteção, o governo suspendeu todos os convênios com entidades que faziam descontos em folha. A suspensão é por prazo indeterminado e só será revista após criação de novas regras, que devem exigir autorização expressa e validada do segurado.
Projeto de lei propõe novas regras
Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto que determina prazo máximo de três meses para devoluções de descontos indevidos. O texto prevê ainda correção monetária dos valores e notificação formal dos beneficiários. Se aprovado, pode estender ressarcimentos para casos desde 2019.
Como o segurado pode verificar
Consultando o extrato
No aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, o beneficiário consegue ver todas as deduções, como consignados e pensões. Ali é possível identificar se houve cobranças de associações ou entidades sem autorização.
Denunciando descontos não autorizados
O segurado deve:
- registrar ocorrência no aplicativo Meu INSS;
- entrar em contato com a Ouvidoria;
- ir a uma agência da Previdência, quando necessário;
- guardar comprovantes e extratos como prova.
Cuidado com novos golpes
Com o anúncio da devolução, criminosos passaram a agir se passando por servidores do INSS, prometendo liberação antecipada em troca de dados pessoais.
Para evitar cair em fraudes:
- nunca forneça dados bancários por telefone;
- não clique em links suspeitos;
- não compartilhe senhas do app Meu INSS;
- consulte sempre os canais oficiais.
O impacto financeiro da devolução
Na primeira etapa, o governo estima devolver cerca de R$ 500 milhões. Até o fim de 2025, esse montante pode ultrapassar R$ 1 bilhão, especialmente se o projeto de lei retroativo for aprovado.
Mesmo com impacto relevante nas contas públicas, especialistas apontam que a devolução é fundamental para proteger aposentados e pensionistas que dependem desse dinheiro para suas despesas básicas.
Próximos passos do governo
O INSS estuda novas medidas de proteção, como:
- uso de biometria facial para autorizar descontos;
- validação por aplicativo com senha de segurança;
- revisões anuais de convênios ativos;
- alertas em tempo real sobre novos débitos.
