Mais de 2 milhões de segurados aderiram ao acordo do INSS para receber de volta descontos indevidos; veja como funciona e quem tem direito.
Em 2025, o INSS alcançou a marca de mais de 2 milhões de segurados que pediram a devolução de descontos que não deveriam ter sido feitos em seus benefícios. O acordo firmado com o instituto busca reparar perdas que, durante anos, reduziram a renda de aposentados e pensionistas.
Esses descontos aconteciam por cobranças ligadas a associações, clubes, seguros ou serviços que os beneficiários nunca autorizaram. Com a ajuda da digitalização dos sistemas, o INSS conseguiu identificar esse problema e formalizou uma forma de devolver o dinheiro direto no bolso do segurado.
Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui no Pronatec.
Tudo sobre o Brasil e o mundo aqui, no portal Pronatec.
O que é o acordo de ressarcimento do INSS
O movimento para regularizar esses descontos começou depois que órgãos de controle, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, receberam muitas denúncias de segurados sobre cobranças irregulares.
Quem percebeu que teve desconto indevido pode pedir a devolução pelo aplicativo Meu INSS ou comparecer presencialmente a uma agência. O pedido passa por análise e, caso aprovado, o valor é depositado diretamente na conta indicada ou compensado em benefícios futuros.
Quem pode solicitar a devolução
A maior parte dos prejudicados são aposentados e pensionistas, que viram descontos por convênios com sindicatos, associações ou serviços que nunca autorizaram.
Alguns segurados ativos também tiveram descontos irregulares em benefícios temporários e podem fazer o pedido.
Para pedir o ressarcimento, é preciso estar inscrito no INSS, identificar o desconto indevido e apresentar documentos que comprovem o pagamento.
Passo a passo para pedir o ressarcimento
Pelo aplicativo Meu INSS ou no site:
- Acesse “Solicitar ressarcimento de descontos indevidos”.
- Preencha os dados e envie documentos que comprovem o desconto.
- Aguarde a análise do pedido.
- Se aprovado, receba a devolução na conta cadastrada.
Quem não tem facilidade com o app pode agendar atendimento presencial no INSS. Basta levar documentos pessoais, extrato do benefício e comprovantes.
Desafios para os segurados
Um dos maiores obstáculos é a falta de informação. Muitos aposentados nem sabem que têm direito à devolução. Essa falha na comunicação dificulta a adesão de várias pessoas que ainda poderiam ser ressarcidas.
A dificuldade com tecnologia também é comum, principalmente entre idosos. Muitos precisam da ajuda de familiares ou advogados para fazer o pedido online.
Além disso, o tempo de análise pode ser longo. Algumas pessoas esperam meses até receber o valor.
Recuperar os valores descontados significa um alívio importante para quem vive só da aposentadoria ou pensão.
Também é um passo para restabelecer a confiança no sistema previdenciário, que sofreu com a falta de transparência e cobranças irregulares.
O tema entrou até no debate político, já que o público da previdência federal representa uma parte significativa dos eleitores.
Pontos a melhorar e futuro do acordo
Especialistas sugerem que o INSS automatize o processo, identificando e devolvendo valores sem que o segurado precise pedir.
A comunicação também precisa melhorar, especialmente para alcançar pessoas de baixa escolaridade e idosos.
Apesar da devolução, ainda falta garantir que novos descontos indevidos não ocorram.
O INSS pensa em ampliar o acordo para incluir mais tipos de descontos e facilitar as solicitações.
O instituto terá que investir em integração tecnológica para monitorar os contratos e evitar abusos.
Espera-se que o Congresso discuta leis mais duras contra instituições que praticarem descontos sem autorização.
