Projeto de lei cria benefício para quem dedica tempo integral ao cuidado de familiares em situação de alta dependência.
Um novo auxílio de R$ 900 por mês pode se tornar realidade e trazer alívio para famílias que convivem com a rotina intensa de cuidar de parentes em situação de alta dependência. O benefício pretende apoiar quem, muitas vezes, deixa o mercado de trabalho para oferecer atenção integral a idosos, pessoas com deficiência grave ou doenças incapacitantes.
A proposta, que já gera expectativa, foi apresentada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é reconhecer o esforço de quem abre mão de oportunidades e, muitas vezes, até de sua própria renda para garantir o bem-estar de familiares. Esse tipo de ajuda pode representar uma diferença importante no orçamento doméstico.
O projeto também desperta dúvidas práticas, especialmente sobre quem poderá receber o auxílio, como será implementado e de onde virão os recursos. Essas questões estão sendo discutidas como parte da tramitação da proposta.
Esse tipo de medida já foi testado em outros estados brasileiros com bons resultados, o que reforça a esperança de muitas famílias gaúchas de que agora saia do papel.
Como funciona o novo auxílio
Batizado de Programa Cuidar de Quem Cuida, o benefício nasce dentro do Projeto de Lei 82/2025 do Rio Grande do Sul. Ele foi pensado para amparar pessoas responsáveis por parentes que exigem cuidados contínuos, como idosos acamados ou deficientes em condição grave.
A ideia é oferecer não apenas suporte financeiro, mas também mais dignidade para quem assume diariamente essa jornada silenciosa. Cuidar de um familiar dependente quase sempre significa abrir mão de emprego formal ou de experiências de estudo, o que agrava as dificuldades econômicas dessas famílias.
Quem terá direito ao auxílio de R$ 900
Para receber o auxílio, é necessário cumprir alguns critérios definidos no projeto:
- Ter renda familiar per capita de até um salário mínimo
- Ter idade mínima de 18 anos
- Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
- Comprovar dedicação integral ao cuidado de alguém em situação de alta dependência
Além do pagamento mensal, está previsto que as famílias recebam acompanhamento técnico, por meio de visitas de profissionais de saúde e assistência social. A intenção é garantir que os recursos sejam usados de maneira correta e que o suporte chegue realmente a quem precisa.
Exemplos de programas semelhantes
A proposta gaúcha não é inédita. Experiências parecidas já funcionam em estados como o Mato Grosso do Sul, onde a política pública para cuidadores mostrou resultados positivos, fortalecendo laços comunitários e melhorando a qualidade de vida dos dependentes.
Cada região adapta o modelo às suas necessidades, mas o princípio é o mesmo: oferecer suporte a quem dedica seu tempo integral a cuidar do outro.
De onde virá o dinheiro
O custo do auxílio mensal de R$ 900 será coberto por diferentes fontes. O projeto prevê verba vinda do orçamento estadual, além de convênios com a União e parcerias privadas. Também está prevista a utilização de recursos já existentes no Fundo de Proteção e Amparo Social do Rio Grande do Sul (AMPARA/RS).
Isso significa que o programa deve se sustentar a partir de uma combinação de recursos públicos e possíveis cooperações externas, sem depender exclusivamente de uma única fonte de financiamento.
O caminho do projeto até virar lei
O Projeto de Lei segue em análise nas comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Caso receba parecer favorável, será votado em plenário. Se aprovado, precisará da sanção do governo estadual para então entrar em vigor.
Até lá, o auxílio ainda não está disponível para solicitação. Muitas famílias já acompanham a tramitação com expectativa e aguardam as próximas etapas do processo legislativo.
Perguntas frequentes sobre o auxílio
O benefício já pode ser solicitado?
Não. O projeto ainda está em análise na Assembleia e precisa de aprovação para começar a valer.
Quem poderá pedir o auxílio?
Cuidadores familiares que comprovem dedicação integral, desde que cumpram critérios como renda, idade mínima e tempo de residência no estado.
Outros estados oferecem ajuda semelhante?
Sim. Mato Grosso do Sul já conta com uma iniciativa nesse sentido.
É preciso comprovar renda?
Sim. Durante o processo de inscrição, será necessário apresentar documentos que comprovem que a renda familiar per capita não ultrapassa um salário mínimo.
