Saiba por que beneficiários do Bolsa Família estão sendo banidos por ganhar “presentes”
Com a regularização das casas de apostas no Brasil, muitos beneficiários do Bolsa Família começaram a investir parte da renda em jogos de azar. A saber, o governo identificou que esse dinheiro estava deixando de ser usado para alimentação e necessidades básicas. Portanto, decidiu criar medidas para impedir depósitos vindos de contas de programas sociais nas plataformas de apostas esportivas.
Segundo o Ministério da Fazenda, essa decisão cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Isto é, o Estado tem o dever de proteger os auxílios sociais, evitando que eles sejam direcionados a fins que comprometam a sobrevivência das famílias. Sobretudo, a intenção é preservar os recursos, garantindo que o dinheiro público seja usado em moradia, saúde e educação.
É bem melhor destacar que não se trata de proibir o lazer em si, mas sim de impedir que a renda de sustento seja colocada em risco. O que o governo chama de “presentes” eram os supostos ganhos vindos das apostas, mas agora esse caminho não será mais permitido. A fim de garantir eficácia, o plano envolve a cooperação direta das próprias empresas de apostas que operam no país.
Casas de apostas terão papel central e vão bloquear contas de beneficiários
Atualmente, cerca de 80 casas de apostas já foram autorizadas a funcionar de maneira legal no Brasil. A saber, todas terão que repassar dados de novos apostadores e informar quando depósitos forem feitos. Isto é, haverá um cruzamento com o cadastro dos beneficiários do Bolsa Família e também do Benefício de Prestação Continuada. Portanto, quando identificado que o usuário pertence a um desses programas, o depósito será imediatamente bloqueado.
Segundo o secretário de Prêmios e Apostas, será criado um cadastro centralizado consultado pelas casas de apostas por meio de sistemas eletrônicos. Sobretudo, essa medida foi pensada a fim de proteger os cidadãos mais vulneráveis. É bem melhor que os recursos sejam preservados para o consumo básico do que arriscados em plataformas que oferecem baixa garantia de retorno financeiro.
Mas a tarefa não será simples. O governo terá que fiscalizar de perto o cumprimento das regras pelas empresas autorizadas. A intenção é que até o fim de 2025 não exista mais nenhum beneficiário utilizando os auxílios sociais para apostas. Isto é, os sistemas tecnológicos precisam funcionar de forma precisa, a fim de que não restem brechas para que o desvio aconteça.
Bolsa Família e BPC seguem atendendo milhões de brasileiros em vulnerabilidade
Somente em agosto de 2025, o Bolsa Família alcançou mais de 19,2 milhões de famílias em todo o país. A saber, isso representa mais de 50 milhões de pessoas atendidas diretamente pelo programa. Já o BPC contemplou 3,75 milhões de beneficiários em junho, oferecendo um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Portanto, os números reforçam a importância desses auxílios para o Brasil.
O Bolsa Família garante valor mínimo de R$600, mas pode ter acréscimos conforme a composição da família. Isto é, há parcelas extras de R$150 para crianças de até 6 anos, R$50 para gestantes, R$50 para jovens entre 7 e 18 anos e mais R$50 para bebês de até 6 meses. Sobretudo, esse formato escalonado garante maior proteção a famílias com crianças e adolescentes.
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Já o BPC não possui adicionais, mas garante um salário mínimo integral por mês, atendendo idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência. É bem melhor lembrar que a renda familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo por pessoa. A fim de receber, todos os dados devem estar atualizados no CadÚnico e nos sistemas do INSS. Portanto, os dois programas seguem como pilares centrais de combate à pobreza no Brasil.
