Proposta em discussão no Senado prevê complemento mensal entre R$ 200 e R$ 600 para aposentados de baixa renda, com início previsto para 2026.
A discussão sobre melhores condições para aposentados de baixa renda ganhou força em 2025. Em meio ao aumento da inflação e ao custo de vida cada vez mais pesado, surgiu no Congresso Nacional a ideia de criar um “superbenefício” destinado a idosos que recebem aposentadoria mensal de até R$ 3 mil.
A medida ainda está em tramitação, mas já desperta expectativa entre milhões de aposentados que enfrentam dificuldade para manter gastos básicos com alimentação, saúde e medicamentos. A ideia é que o superbenefício funcione como um complemento mensal ao valor recebido atualmente.
Se aprovada, a novidade passaria a valer em 2026 e teria impacto direto na renda de idosos de todo o país, especialmente no Nordeste e no Norte, regiões que concentram maior vulnerabilidade econômica.
Como funcionaria o superbenefício
A proposta prevê pagamentos adicionais entre R$ 200 e R$ 600, dependendo da faixa salarial do aposentado. O valor do complemento seria distribuído da seguinte forma:
- Aposentadoria entre R$ 1.600 e R$ 2.000 → R$ 400 a mais
- Aposentadoria entre R$ 2.001 e R$ 2.500 → R$ 300 a mais
- Aposentadoria entre R$ 2.501 e R$ 3.000 → R$ 200 a mais
Já quem recebe abaixo de R$ 1.600 por mês continuaria contando com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não pode ser acumulado com o superbenefício.
Quem teria direito
O benefício seria exclusivo para idosos aposentados com renda dentro dos limites estabelecidos. Outra exigência é não acumular aposentadoria com pensões ou outros tipos de benefícios sociais.
Segundo projeções, mais de 10 milhões de brasileiros se enquadram nesse perfil. A expectativa é que cerca de 5 milhões sejam diretamente beneficiados logo nos primeiros meses de implantação.
Como solicitar
O acesso ao superbenefício, se aprovado, deverá acontecer pelo site ou aplicativo Meu INSS. O aposentado precisaria apresentar CPF, RG, comprovante de residência, número do benefício e extratos de pagamentos.
Nos casos em que houver divergência de informações, o segurado pode ser convocado para levar a documentação até uma agência do INSS. O prazo estimado para análise seria de até 90 dias.
Além disso, os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) também poderiam prestar auxílio a idosos que tenham dificuldade em acessar o sistema digital.
Impacto social e econômico
Estudos preliminares estimam que o custo anual do superbenefício seria de aproximadamente R$ 12 bilhões. Apesar do peso fiscal, especialistas avaliam que ele poderia reduzir a pobreza entre idosos e injetar dinheiro diretamente na economia local, fortalecendo o comércio e os serviços básicos.
Instituições ligadas a políticas sociais calculam que a medida poderia tirar até 800 mil idosos da linha de pobreza. Além disso, o complemento deve ajudar a garantir maior acesso a itens essenciais de saúde e alimentação.
Economistas afirmam que, mesmo com impacto orçamentário, o programa teria efeito positivo na movimentação da economia, com aumento do consumo em pequenas cidades.
Desafios e pontos de atenção
A proposta enfrenta críticas ligadas à sustentabilidade fiscal. O alerta é de que os R$ 12 bilhões anuais comprometem metas orçamentárias do governo e exigem espaço extra no planejamento do Plano Plurianual (PPA).
Outro desafio seria a burocracia no acesso. Diferente do BPC, que é mais automatizado, o superbenefício exigirá que o segurado faça a solicitação, o que pode deixar de fora idosos sem acesso a informações ou recursos digitais.
Além disso, regras como a proibição de acúmulo com pensões ou benefícios militares fazem parte das restrições para evitar pagamentos duplicados.
Quando começaria a valer
Se aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência ainda em 2025, o superbenefício começaria a ser pago no primeiro trimestre de 2026. A implementação ocorreria em fases, começando pelos aposentados que não recebem o BPC e depois sendo estendida a outros grupos.
Parlamentares também já defendem ajustes, como ampliar o teto de acesso para R$ 3.500 ou atrelar reajustes ao INPC, o índice oficial de inflação.
